O filósofo Roberto Mangabeira Unger pretende entrar com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que Jair Bolsonaro (PL) não será preso.
Mangabeira, que foi ministro de Lula (PT) de 2007 a 2009 e apoiou Ciro Gomes (PDT) em suas campanhas presidenciais, sendo considerado o guru do pedetista, já consultou amigos da área jurídica e políticos sobre a iniciativa.
Ele também conversou com autoridades de tribunais superiores de Brasília e com o próprio Bolsonaro sobre os processos a que o ex-presidente responde na Justiça.
Os dois já se encontraram, inclusive, pessoalmente.
A Constituição permite que qualquer cidadão, sendo ou não advogado, entre com habeas corpus na Justiça se entender que o direito fundamental de outra pessoa está ameaçado.
O filósofo afirma que é preciso reconciliar o país, e que para isso seria importante que Bolsonaro seja poupado de uma prisão que poderia radicalizar os ânimos de seus apoiadores.
Da esquerda à direita, a iniciativa surpreendeu os interlocutores por Mangabeira sempre ter se situado no campo político da esquerda, enquanto Bolsonaro se define abertamente como um político de direita.
Professor da Universidade de Harvard desde 1971, Mangabeira afirma em suas conversas que está preocupado com o fato de Bolsonaro ter se tornado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele diz que seria mais democrático que o ex-presidente pudesse concorrer, disputando com Lula a narrativa sobre que políticas públicas seriam as melhores para o país.
Mangabeira se inspira nas regras dos EUA, que possibilitam que uma pessoa concorra à Presidência da República mesmo sendo condenada e presa.
Bolsonaro foi alvo na semana passada de busca e apreensão em sua casa de Angra dos Reis (RJ).
Ele é investigado por supostamente participar de um plano para dar um golpe de Estado no Brasil.
Por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, teve que entregar o passaporte e não pode se comunicar com os demais investigados —muitos deles, militares que integraram o primeiro escalão de seu governo.
Procurado pela coluna, Mangabeira afirmou que estava entrando em sala de aula e que depois retornaria a ligação.
Após a publicação deste texto, o filósofo afirmou, por meio de sua conta no X (antigo Twitter), que a informação sobre o habeas corpus é inverídica e disse que pretende falar à nação sobre como vê "a perigosa situação que se estabeleceu no país" quando tiver oportunidade.
A coluna mantém as informações publicadas: a hipótese de ingressar com habeas corpus foi inclusive repetida por Mangabeira a Bolsonaro em telefonema que os dois trocaram nesta semana.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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