A tramitação do PL Antiaborto por Estupro gerou críticas à ministra da Saúde, Nísia Trindade, por sua suposta omissão na discussão sobre o tema desde que levou uma bronca do presidente Lula (PT), em março deste ano. A única manifestação da chefe da pasta sobre o projeto se deu por meio de um tuíte.
Juristas, ativistas e auxiliares de Nísia apontam, no entanto, que o silêncio é reflexo das pressões políticas exercidas sobre ela, mas também do modo discreto como a ministra tem administrado o assunto.
Ainda que sem alarde, afirmam à coluna, a primeira mulher a comandar a Saúde tem reposicionado a pasta e mobilizado discussões em prol do direito ao aborto previsto em lei que não eram feitas havia mais de uma década.
Dias depois de ser empossada como ministra, Nísia revogou uma portaria e tirou de circulação um manual para profissionais da saúde publicados no governo de Jair Bolsonaro (PL). A portaria definia que vítimas de estupro tivessem seus abortos reportados à polícia, enquanto o manual censurava o procedimento após 22 semanas.
O segundo movimento público, e também o mais expressivo, ocorreu em agosto de 2023, sem ampla divulgação. Nísia se manifestou nos autos da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 989, que é relatada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin e pede que o Estado assegure a realização do aborto nas hipóteses previstas em lei.
Na manifestação, a ministra apontou que a intenção de interromper a gravidez em casos de estupro, de risco à vida da mãe e de anencefalia deve ser o principal fator a ser considerado em um aborto voluntário, não o tempo de gestação ou o peso fetal. Disse, ainda, que obrigar mulheres a levarem a gravidez até o fim visando uma entrega à adoção é um tratamento "desumano" e "degradante" por parte do Estado.
Auxiliares de Nísia afirmam que o posicionamento, que abordou a questão temporal de forma inédita dentro da Saúde, está sintonizado com práticas internacionais e foi a maior contribuição da pasta para o tema em mais de dez anos —a última havia ocorrido em 2012, quando foram dados subsídios para o julgamento no Supremo que autorizou o aborto em casos de anencefalia.
O envio do ofício a Fachin ainda se deu num cenário em que a gestão de Nísia havia começado a traçar um diagnóstico sobre a situação do aborto no país e o atendimento em hospitais —trabalho que segue sendo feito. Ao longo de meses, foram ouvidos dezenas de atores da saúde, do mundo jurídico e da sociedade civil sobre o assunto.
As tratativas resultaram na produção de uma segunda nota técnica, que também seria enviada ao STF. O caso de uma mulher indígena que foi vítima de violência sexual, teve o acesso ao aborto legal negado e morreu durante o trabalho de parto no Paraná, em novembro de 2023, aqueceu o debate.
Em fevereiro deste ano, porém, a nova nota técnica vazou. O texto reiterava que o Código Penal não impõe qualquer limite temporal e dizia que não cabia aos serviços de saúde "limitar a interpretação desse direito", especialmente "quando a própria literatura e a ciência internacional não estabelecem limite".
O vazamento, inesperado, gerou ruídos dentro e fora do ministério. Nísia foi alertada por um ministro de Lula sobre a discussão, sinalizando que aquele não era o momento adequado para levá-la adiante. Durante uma reunião ministerial, ela foi repreendida pelo próprio presidente na frente dos demais colegas.
Diante da pressão no governo e também de parlamentares bolsonaristas, a ministra suspendeu a tramitação da nota afirmando que o documento ainda não tinha sido avaliado por "todas as esferas necessárias". Ela ainda declarou que o vazamento buscava "criar confusão".
O recuo alimentou o fogo amigo e críticas por parte daqueles que esperam uma atuação mais contundente do ministério. Um quadro do ministério que esteve envolvido na elaboração do documento afirma à coluna que, depois disso, a pasta parou de trabalhar na publicação de um novo manual para profissionais de saúde.
Desde então, nenhum outro guia foi colocado no lugar do que foi revogado. A falta de uma diretriz clara cria um cenário de insegurança para os profissionais de saúde e abre brechas para que cada hospital crie critérios próprios, principalmente em relação ao limite gestacional.
Há ainda a insegurança jurídica. Especialistas ouvidos pela coluna afirmam que a Saúde é frequentemente procurada por magistrados, procuradores e defensores públicos em busca de respostas sobre como atuar em casos de gravidezes avançadas. Para críticos de Nísia, a pasta estaria, portanto, sendo omissa.
Já auxiliares que atuam no gabinete da ministra lembram que, historicamente, a discussão sobre o aborto sempre foi difícil de ser tocada pelo governo—a primeira norma só foi publicada pelo ministério em 1998— e defendem que o recuo, inevitável, teve um peso maior sobre Nísia pelo fato de ela ser uma mulher.
Esses mesmos quadros do ministério afirmam ainda que o vazamento evidenciou a necessidade de o debate público sobre o aborto ser qualificado antes de um novo manual entrar em circulação.
DE VOLTA PRA CASA
A atriz Malu Mader posou caracterizada como Aurora, personagem que vai se envolver com José Inocêncio (Marcos Palmeira) nos próximos capítulos de "Renascer". A participação na trama marca o retorno da artista às novelas da Globo após seis anos. Malu enumera alguns fatores que pesaram para o seu retorno, como o fato de se tratar de um remake de uma história assinada por Benedito Ruy Barbosa. "Achava que era uma falha da minha trajetória nunca ter feito uma novela dele e agora surgiu a oportunidade através da adaptação do Bruno Luperi [neto do autor]", diz.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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