A decisão de Edson Fachin sobre Lula foi considerada ingênua e equivocada por ministros de cortes superiores, advogados e juízes.
Se havia de fato alguma intenção de preservar parte da Lava Jato, como se fala nos bastidores do Supremo, o provável efeito prático será o oposto.
Para essas pessoas, a anulação das condenações com base no argumento da incompetência territorial tem potencial para beneficiar uma quantidade maior de réus do que a tese da imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro.
“A incompetência faz um estrago maior na Lava Jato do que a suspeição de Moro”, diz Luiz Fernando Casagrande Pereira, advogado de Lula no TSE em 2018.
A expectativa de integrantes do Supremo, por ora, é a de que a decisão de Fachin seja analisada lateralmente em plenário, sem o mérito, quando também se avaliará se o julgamento da segunda turma para a suspeição de Moro deve ser considerada ou não.
Como na anulação das condenações de Lula o ministro diz que o habeas corpus da imparcialidade do ex-juiz perdeu o objeto, será preciso decidir se sim, ou se o caso continua mesmo na segunda turma da corte.
Com isso, há chance de um cenário ainda mais desastroso para a operação: ficarem válidas tanto a decisão de Fachin quanto a de suspeição, o que deve ajudar a enterrar ainda mais processos.
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