Antes da divulgação de nota em que recuou de seus ataques golpistas aos outros Poderes, o presidente Jair Bolsonaro conversou por telefone com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em ligação mediada por Michel Temer (MDB).
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ex-presidente. Temer foi acionado ainda na quarta-feira (8) por Bolsonaro, que buscava conselhos para administrar os bloqueios de caminhoneiros e para tentar contornar a crise que criou com o Supremo Tribunal Federal.
Nesta quinta-feira (9), mandou um avião a São Paulo para levar Temer até Brasília.
Nesta quinta, durante conversa entre ambos, Temer ligou para Moraes, que foi indicado por ele para o STF na época em que estava na Presidência, e passou o celular para Bolsonaro.
Segundo quem acompanhou a conversa, o diálogo foi institucional e Bolsonaro adiantou o que divulgaria posteriormente na carta pública, escrita com a ajuda de Temer: que nunca teve a intenção de agredir, que foi afetado pelo calor do momento e que acredita na harmonia entre os Poderes. Não houve pedido de desculpas.
A conversa também tratou da possibilidade de outras ligações futuras entre ambos.
"Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar", afirmou o presidente em "Declaração à Nação" divulgada nesta quinta-feira (9).
"Essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país."
Em seu discurso na avenida Paulista na terça-feira (7), Bolsonaro ameaçou descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de "canalha".
Nesta quinta-feira (9), elogiou as qualidades de Moraes como "jurista e professor" e disse apenas que existem "naturais divergências" em relação a algumas de suas decisões.
O recuo de Bolsonaro também ocorre um dia após Luiz Fux, presidente do STF, ter feito um duro discurso contra as falas golpistas do mandatário e afirmado que a ameaça de descumprir decisões judiciais de Alexandre de Moraes, se confirmada, configura "crime de responsabilidade".
"Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional", afirmou Fux.
"Ninguém fechará esta corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança", completou o presidente do Supremo.
Na conversa com Bolsonaro, Temer enfatizou que os temas prioritários devem ser agora a retomada da economia e o combate efetivo à pandemia, e não os ataques aos Poderes e as pautas que tensionam as relações institucionais.
Ele levou a Brasília o publicitário Elsinho Mouco. Responsável pela comunicação de Temer há décadas, Mouco disse que fez a revisão final do texto.
LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DE JAIR BOLSONARO DESTA QUINTA-FEIRA (9)
"No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil."
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