Sob a justificativa de problemas técnicos, entidades ligadas à advocacia suspenderam por tempo indeterminado o lançamento de um aplicativo que iria avaliar juízes de todo o país conforme critérios que iam de “cortesia” e “imparcialidade” a "agilidade e dedicação em benefício da duração razoável do processo".
Para cada um desses quesitos, o advogado poderia dar uma nota que ia de um a cinco, como uma avaliação de Uber —mas, em vez de estrelinhas, a nota seria representada pelas balanças que simbolizam a Justiça.
A partir das avaliações de nove critérios diferentes, todos eles previstos na legislação vigente, seria montado um ranking geral de agentes públicos.
O objetivo oficial do app era "a medição de desempenho de cada órgão ou agente, com a finalidade de identificar, divulgar e, desta forma, incentivar boas práticas". Mas, mesmo antes do lançamento, a possibilidade havia criado tensão com juízes.
"A ideia [desse aplicativo] é exercer pressão. Criar uma visão própria de um juiz que vai ter uma certa sensibilidade com determinados temas. O juiz já é avaliado pelas corregedorias dos tribunais e pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Suas decisões já são confirmadas ou reformadas por tribunais", diz Eduardo Brandão, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
Para ele, os advogados querem “pautar a atividade jurisdicional e a forma de o juiz se comportar”.
Inicialmente previsto para estar disponível nas plataformas já último dia 27, o aplicativo não tem nova previsão de lançamento.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.