O deputado federal Sóstenes Cavalcante (União-RJ), integrante da Mesa Diretora da Câmara, propõe uma forma de invalidar as cassações de candidatura após o prazo de registro.
A iniciativa é uma reação à perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve seu registro de candidatura rejeitado em 16 de maio, dois meses e meio após ter tomado posse.
A legislação eleitoral determina que os registros, inclusive os impugnados, precisam estar julgados até 20 dias antes das eleições. A resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 23.674 de dezembro de 2021, que estabeleceu o cronograma do último pleito, estipulou como prazo o dia 12 de setembro.
"Eu que sou deputado, se perco qualquer prazo, o TSE me inviabiliza, me pune. E se o TSE descumprir o prazo, não acontece nada?", questiona Cavalcante.
O parlamentar não sabe se proporá um projeto de lei, tendo em vista que a regra já consta na legislação eleitoral, ou se um projeto de resolução interno da Câmara, para disciplinar como casos como o de Dallagnol devem ser avaliados.
Havia a previsão de que a Mesa Diretora da Casa se reunisse nesta terça-feira (6) para avaliar a decisão do TSE. Até a tarde de segunda-feira (5), no entanto, os deputados ainda não haviam sido convocados. O presidente Arthur Lira (PP-AL) suspendeu as sessões presenciais nesta semana.
Cabe à Mesa Diretora avaliar o parecer da Corregedoria sobre o caso Dallagnol. Por se tratar de cassação do registro, e não do mandato, a avaliação de parte dos membros é de que não cabe análise de mérito, apenas acatar ou rejeitar a decisão do TSE.
Procurado, o corregedor da Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), não adiantou qual deve ser seu parecer porque o processo é sigiloso. Mas garantiu que ele estará pronto, caso Lira chame a reunião para terça.
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