A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) prevê cortes significativos em ações de melhorias, manutenção e ampliação da rede física escolar e de acessibilidade física aos prédios escolares na proposta de orçamento enviada para a Assembleia Legislativa de São Paulo no começo de outubro.
Por outro lado, o governador propõe aumento nos recursos direcionados para tecnologia nas escolas, área para a qual o secretário de Educação Renato Feder dedica especial atenção, mostra levantamento do gabinete do deputado Paulo Fiorilo, líder do PT na Alesp.
Na proposta orçamentária, a gestão Tarcísio projeta aumento de 8% em termos nominais dos recursos previstos para a educação.
Em 2023, a previsão foi a de que ações de infraestrutura da rede escolar (reformas, manutenção, ampliação) receberiam R$ 651 milhões. Em 2024, o valor proposto é de R$ 187 milhões, redução de 71%.
Projetos de acessibilidade física, por sua vez, deverão ter menos de R$ 500 mil no ano que vem, ao passo que em 2023 tiveram R$ 607 milhões na previsão orçamentária. Relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicado em abril apontou que 38,5% de 197 escolas municipais e estaduais vistoriadas não têm recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Boa parte dos recursos cortados deverá ser destinada a ações de aperfeiçoamento de tecnologia da informação nas escolas, especialmente para a cobertura Wi-Fi e aumento do parque tecnológico das unidades de ensino. Nesse caso, os recursos saltarão de R$ 148 milhões, em 2023, para R$ 495 milhões, em 2024.
A educação tem se apresentado como ponto crítico da administração Tarcísio. Na terça-feira (17), a gestão estadual encaminhou à Alesp uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que, caso aprovada, autorizaria o governo estadual a reduzir de 30% para 25% de seus recursos no ensino público. A diferença de 5% seria destinada a ações e serviços de saúde.
Em nota, o governo de São Paulo afirma que o orçamento da educação chegará a R$ 29,5 bilhões em 2024, excluindo déficit previdenciário. Diz também que, em 2023, a Secretaria de Educação executou obras de reforma e revitalização, incluindo obras de acessibilidade, em mais de 600 unidades escolares. Além dessas, estão em curso outras 222 obras em escolas e creches estaduais.
Dessa forma, com a melhoria da infraestrutura física das escolas, diz a nota, a pasta planeja avançar sobre a falta de recursos tecnológicos.
"Para isso, será necessário investir mais em parques tecnológicos completos —quando uma escola possui computadores (desktops, notebooks ou tablets) suficientes para atender uma a cada três classes em um determinado turno, considerando sua média de alunos por classe e link de internet igual ou superior a 100 mbps com cobertura de rede sem fio (Wi-Fi) em todas as salas de aula", conclui.
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