O novo secretário da Administração Penitenciária paulista, o coronel da Polícia Militar Nivaldo Restivo, afirmou que a prioridade da sua gestão será a ampliação e melhora do sistema prisional e que não deixará de tomar medidas com medo de retaliação dos presos.
Restivo, cuja escolha foi adiantada pela Folha, foi anunciado nesta nesta segunda (10) pelo governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB). Além dele, o tucano anunciou também Aildo Ferreira, do PRB, para chefiar a pasta de Esportes.
Nivaldo Restivo, 53, é ex-comandante da Rota, a tropa de elite da PM paulista. Ele assume o cargo em um momento tenso, no qual o Ministério Público pediu a transferência de chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital), incluindo o principal deles, Marcola, para presídios federais após ser descoberto um plano de resgate dos criminosos.
O secretário afirmou que precisa se inteirar da situação para se manifestar se é contra ou a favor da transferência. "A movimentação se justifica quando você tem um fator determinante para disso."
Disse, porém, que a possibilidade de eventuais reações do crime organizado não vai pesar na decisão. “A relação infrator e estado sempre é tensa. O estado não pode deixar de adotar providências necessárias ao bem-estar da população por temor a retaliação do crime organizado. Isso não vai acontecer”, disse.
Na tarde de sábado (8), duas mulheres foram presas após serem flagradas deixando a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (interior de São Paulo), onde está a cúpula do PCC, com cartas nas quais chefões da facção criminosa ordenam o assassinato de duas pessoas —incluindo um promotor de Justiça.
Segundo as mensagens, essas mortes devem ocorrer caso a transferência dos chefes da facção se concretize.
O alvo principal do ataque seria o promotor Lincoln Gakiya, responsável pelo pedido de transferência. O outro alvo seria um dos coordenadores da Secretaria da Administração Penitenciária na região de Presidente Venceslau.
O Ministério Público de São Paulo anunciou na tarde desta segunda-feira a criação de uma força-tarefa para investigar as circunstâncias das ameaças.
O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, que manifestou apoio ao trabalho do promotor Lincoln Gakiya e disse que ameaças do tipo não intimidarão o trabalho do Ministério Público. "Ele [Gakia] continuará trabalhando normalmente."
O presidente Michel Temer (MDB) afirmou que está disposto a colaborar com a transferência de chefes do PCC para presídios federais, mas disse não saber a dimensão ou as consequências de ameaças feitas nas cartas apreendidas.
"Essas ameaças não sei nem qual a dimensão delas e não saberia responder agora qual a consequência", disse.
Se for concedida a autorização para as transferências, o governo federal deve providenciar vagas em uma das cinco penitenciárias sob sua gestão, em Roraima, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Paraná ou Distrito Federal.
"A União está disposta a colaborar com isso. Nós colocamos aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), se for necessário, para a transferência. Está havendo negociação entre a União e os estados", disse.
Em relação à situação do sistema prisional de São Paulo, o futuro secretário Restivo, anunciado por Doria, reconheceu o déficit de vagas e disse que o aumento da capacidade, por meio de parcerias público-privadas, será prioridade na gestão Doria.
Ele também afirmou que outra prioridade será desafogar o sistema prisional, por meio do oferecimento de benefícios aos quais os presos têm direito e audiências de custódia.
Já Aildo Ferreira é membro do PRB e chegou a comandar a campanha de Celso Russomanno (PRB) à Prefeitura de São Paulo, que acabou sendo derrotado por Doria. Aildo foi chefe de gabinete na pasta de Esportes na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). Em 2016, foi demitido devido a denúncias de que estava pedindo contribuições para o partido a funcionários comissionados.
"Não houve demissão do Aildo vinculado a nenhum ato de corrupção. Ele pediu exoneração. O Aildo atuou e atuou bem durante dois anos desenvolvendo política de esportes", disse Doria.
O tucano afirmou que seu governo terá 20 secretarias (hoje são 25). Pelo menos 1/4 dos secretários vem da equipe de Temer —Gilberto Kassab (Casa Civil), Rossieli Soares (Educação), Sérgio Sá Leitão (Cultura), Alexandre Baldy (Transportes Metropolitanos) e Vinicius Lummertz (Turismo). Doria ainda anunciará o secretário da Fazenda.
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