A Prefeitura de São Paulo vai antecipar a realização do censo de sua população de rua por causa do agravamento da pandemia, que tem espalhado a miséria pela mais rica cidade do país.
A contagem desse público sempre foi feita em intervalos distintos. Mas, na última década, a quantidade de sem-teto passou a ser aferida a cada quatro anos.
Se não fosse a pandemia, o próximo censo seria realizado em 2023, quatro anos depois do último levantamento, em 2019, que localizou 24,3 mil pessoas sem um lar —um salto de 53% em quatro anos. Em 2015, as pessoas nessa situação somavam 15,9 mil.
Berenice Maria Giannella, titular da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da administração do prefeito Bruno Covas (PSDB), diz que o censo foi antecipado para 2021 porque a pandemia “mudou drasticamente o perfil de quem vive hoje nas ruas da cidade de São Paulo”. A secretária também afirma que há “uma percepção de aumento numérico dessa população”.
Mas, na divulgação dos resultados da última pesquisa, os próprios recenseadores contestaram os números oficiais da prefeitura alegando já naquela ocasião que havia mais de 30 mil pessoas pelas ruas paulistanas. “O resultado oficial do último censo foi bem de acordo com o que a gente imaginava porque trouxe um aumento de mais de 50%”, diz ela, que pretende melhorar o diagnóstico sobre as pessoas em situação de rua.
Giannella notou, a partir de dados sobre quem frequenta os serviços assistenciais da prefeitura, que famílias inteiras em suas diferentes configurações, pessoas mais velhas e transgêneros estão crescendo pelas ruas desde o início da pandemia.
“Antes, homens adultos demandavam mais pelos serviços da prefeitura”, afirma a secretária. No censo de 2019, eles representavam 84% da população de rua paulistana e, por isso, na São Paulo pré-pandêmica os serviços de abrigo e saúde estavam mais direcionados ao universo masculino.
Para Giannella, os novos sem-teto também são compostos por grupos familiares que tiveram suas fontes de renda afetadas, foram despejados de suas casas e acabaram nas ruas. O Brasil encerrou 2020, primeiro ano da pandemia, com 13,4 milhões de desempregados, a pior marca da história medida pelo IBGE.
Por isso, o censo será um instrumento técnico para além de saber quem são e como vivem os sem-teto, radiografar de que forma a pandemia forçou a ida dessas pessoas para as ruas.
Na pesquisa anterior, os conflitos familiares, o uso de drogas ou álcool e o desemprego foram os motivos mais alegados pelos entrevistados para estarem nas ruas. O resultado do censo, diz a secretária, vai reorientar os esforços da prefeitura no atendimento das novas demandas a esse público.
Padre Júlio Lancellotti, 72, coordenador da Pastoral do Povo de Rua, afirma que o censo é um meio importante para entender as mazelas que pesam contra os sem-teto, mas há urgências que já são de conhecimento do poder público que não saíram do papel. “Mais casais estão nas ruas. Pergunto: serão criadas mais vagas para essas pessoas sem separá-las?”. Mais espaços para travestis e mulheres trans serão criados?”, questiona o padre.
Na pandemia, a prefeitura diz ter criado quase 2.000 vagas em albergues e aberto oito centros de acolhida emergencial. Também prevê criar uma terceira casa para pessoas trans —hoje a cidade conta com dois espaços para esse público.
Também instalou banheiros públicos na região central para os sem-teto conseguirem manter a higiene pessoal em dia e lavar suas roupas. Concentrou quem apresenta sintomas da Covid-19 em dois centros de acolhida localizados na Vila Clementino, na zona sul, e na Lapa, na zona oeste.
Manteve 11 núcleos de convivência, locais com banheiros, refeitórios e salas para consulta médica ao longo do dia. E deu a largada na vacinação do público idoso de rua contra a Covid-19.
Até meados de março, números oficiais da prefeitura contabilizavam ao menos 32 óbitos por Covid-19 entre os sem-teto.
O censo 2021 deverá acontecer em outubro, mesmo mês em que os pesquisadores estiveram nas ruas paulistanas em 2019. “Será importante fazer em outubro, até para termos uma comparação mais precisa”, afirma a secretária.
Em locais como a região da Cracolândia, que concentra pessoas viciadas em crack e outras drogas, os trabalhadores do censo serão acompanhados por equipes do Serviço Especial de Abordagem Social e de agentes da Guarda Civil Metropolitana.
A prefeitura segue as normativas da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída por decreto assinado pelo ex-presidente Lula (2003-2010).
O decreto classifica uma pessoa em situação de rua como aquela que vive em pobreza extrema, perdeu os vínculos familiares e não possui uma moradia convencional regular. São pessoas que utilizam os logradouros públicos e as áreas degradadas das cidades como espaços de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento.
Com base neste texto, a pasta da Assistência Social diz que só serão abordadas para o censo as pessoas que realmente não têm um teto. “Se uma pessoa estiver morando mesmo numa edificação precária, ela não é considerada de rua”, explica Giannella.
Os requisitos para a realização do censo ainda estão sendo elaborados. A empresa escolhida para fazer a nova contagem da população de rua será a que oferecer o menor preço em um pregão.
“Espero que a prefeitura escolha uma empresa que tenha expertise e um histórico de convivência com as pessoas de rua. A escolhida não vai comprar bananas, mas um produto social que precisa ter método, e não só um preço mais em conta”, afirma o padre Júlio Lancellotti.
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