No dia 10 de abril deste ano, o governo federal se reuniu com as principais redes sociais para cobrar medidas em relação ao conteúdo nas plataformas que faça apologia da violência nas escolas.
Na ocasião, o Twitter se negou a tirar do ar o material desse tipo sob argumento de que o termo de uso da plataforma permite a sua divulgação. A postura da empresa gerou um mal-estar entre as representantes da plataforma e os integrantes do governo, principalmente o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Em vídeo da reunião, Dino afirma que é preciso compreensão por parte das redes sociais e que não está "preocupado com os termos de uso dos senhores". O encontro aconteceu uma semana após o ataque em Blumenau (SC), quando um homem invadiu uma creche e matou quatro crianças.
No mesmo dia do encontro, um adolescente esfaqueou três colegas em Santa Tereza de Goiás (GO), também numa escola —as vítimas não tiveram ferimentos graves. Além disso, no final de março, um adolescente de 13 anos matou a facadas uma professora na escola estadual Thomazia Montoro, na zona oeste de São Paulo.
"Estou preocupado com famílias em pânico no país inteiro em razão da sucessão de ataques de uma epidemia, que deve ser tratada como assunto grave e excepcional. Nós não estamos aqui falando em recomendação se é cachorro-quente ou hambúrger, mas de crianças sendo assassinadas", disse Dino.
O ministro ainda complementou que os termos de uso das redes podem ser mudados. "A partir daqui, se os senhores não mudarem, arquem com as consequências."
O vídeo da reunião foi publicado pelo colunista Guilherme Prado, no portal Metrópoles, e obtido pela Folha. A reportagem tentou contato novamente com a rede social, porém recebeu uma resposta automática com um emoji de cocô. O encontro contou com representantes do YouTube, Meta, Twitter, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google.
Durante a reunião, a pasta pediu que as plataformas combatam de maneira mais eficiente os perfis que fazem apologia da violência ou ameaça às escolas, como perfis que divulgam fotos e nomes de autores de massacres, imagens de crianças mutiladas e músicas que incentivam ataques.
Na ocasião, Adela Goberna, funcionária de relações governamentais do Twitter Brasil, afirmou que as contas que têm a imagem ou a foto do autor dos massacres não seriam consideradas violadoras das políticas do Twitter necessariamente.
"Elas precisam de um comportamento de incitação ao ódio. Eu sei o que você está pensando, mas se essa conta fosse para denunciar… Eu sei que é difícil", disse Goberna.
Em seguida, Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça, afirmou que a rede precisava "conversar um pouquinho com a polícia para entender o que é crime e o que não é". "Nós entendemos [que isso] é crime."
Consultora jurídica do Twitter Brasil, Jacqueline Abreu também estava presente na reunião e disse que o Twitter tem ajudado e apoiado as autoridades no "esclarecimento dos incidentes lamentáveis" e que os pedidos de autoridades foram concedidos prontamente.
Durante a fala, ela afirma que, além do fornecimento de dados, há questões que extrapolam e são relacionadas à moderação de conteúdo. Abreu diz que a empresa conta com "diversas políticas internas" e as "nossas equipes de moderação de conteúdo atuam para combater determinados conteúdos de glorificação à violência, glorificação de pessoas relacionadas a episódios de violência".
Porém afirma que "esses termos de uso têm um certo limite, que é da própria política da empresa, a compreensão que ela tem do que efetivamente é violento ou não, do que viola ou não".
Após a fala de Abreu, Dino rebateu que não são as redes sociais que interpretam a lei no Brasil. "Eu me refiro a todas as plataformas. Esse tempo da autorregulação, da ausência de regulação e liberdade de expressão como valor absoluto, esse tempo acabou no Brasil. Foi sepultado. Tenham clareza disso."
O ministro afirmou também que, se as plataformas não derem respostas consideradas como compatíveis ajustadas, o governo irá tomar providências que a lei determina.
Poucos dias após a tensa reunião, Dino afirmou que as plataformas estavam colaborando com o governo. O Twitter, por exemplo, apagou posts e restringiu contas que faziam apologia da violência.
"Houve resistência de algumas, mas hoje há uma maior compreensão. Assim espero, porque estamos falando de milhares de conteúdos, todos os dias, que são identificados como propagadores desses discursos", disse o ministro no dia 14 de abril.
Em entrevista à Folha em abril, a coordenadora de direitos digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha, afirmou que as redes sociais não barraram a disseminação de conteúdo golpista nos atos de 8 de janeiro e precisam ser responsabilizadas financeiramente para mudar um modelo de negócios que, hoje, gera prejuízo para a sociedade.
Na ocasião, ela disse que o Twitter estava colaborando no caso das escolas, mas "a rede está sem nenhuma moderação no resto".
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