Os professores de São Paulo, categoria incluída no plano de imunização contra a Covid-19, terão de fazer um cadastro obrigatório para receber as duas doses da vacina Coronavac. As regras foram divulgadas no início da tarde desta quinta-feira (1º) por Rossieli Soares, o secretário de Educação do governo de João Doria (PSDB).
Serão vacinados, a partir do dia 12 deste mês, os profissionais da Educação com idade acima dos 47 anos que atuam da creche ao ensino médio das redes pública e privada do estado de São Paulo.
Os profissionais beneficiados deverão estar com atividades ativas na escola —quem estiver afastado, por exemplo, para fazer um curso de aperfeiçoamento, não será imunizado.
Para o governo paulista, a primeira etapa deve alcançar 350 mil profissionais. O numero é equivalente a 40% dos trabalhadores do setor e representa 66,5% das comorbidades identificadas entre quem atua na rede estadual.
Serão imunizados professores que estão em sala de aula, merendeiras, faxineiras, secretários da escola, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e cuidadores. Para ter direito à vacinação, os profissionais terão de cadastrar dados pessoais e informações profissionais no site: (vacinaja.sp.gov.br/educacao).
Não haverá escalonamento de idade entre os 350 mil profissionais para estabelecer quem será vacinado primeiro nas unidades de saúde, disse Regiane Cardoso de Paula, coordenadora do Programa Estadual de Imunização. "Basta o profissional fazer o cadastro. Nossa rede de vacinação tem capilaridade e capacidade para comportar todo esse grupo".
Na primeira etapa de cadastro serão exigidos o número de CPF, nome completo e email. Em seguida, segundo o secretário, o profissional receberá um link no email indicado que precisará ser validado.
No passo seguinte, o profissional deverá confirmar os dados pessoais e apontar o nome da escola, da rede de ensino, do município e do cargo ocupado. Para os que trabalham na rede privada, o secretário da pasta já havia adiantado que os profissionais terão de apresentar holerite dos últimos dois meses —a medida visa conter possíveis fraudes.
Na sequência, o cadastro passará por um processo de análise e, se validado, o profissional receberá em seu email o comprovante VacinaJá Educação com um QRCode para verificação de autenticidade.
Antes mesmo de anunciar a existência da ferramenta, o secretário da pasta disse que 120 pessoas já tinham inserido dados no sistema. "Todos os professores podem se cadastrar, mas a vacina só será oferecida agora para quem tem idade acima de 47 anos", disse o secretário aos jornalistas.
Os professores que atuam em duas escolas precisarão informar apenas o nome de uma delas. O diretor da unidade escolar informada no cadastro ajudará a pasta da educação a confirmar se o profissional realmente trabalha no local.
Os prestadores de serviço que atuam na rede deverão, além dos documentos pessoais, informar o CNPJ da empresa que os empregam e que mantém contrato ativo com as escolas. O cadastro não garante o agendamento das doses da vacina, mas a validação para obtê-las, cuja responsabilidade da aplicação é dos municípios.
"O cadastro não é um agendamento, mas um voucher. É importante que o profissional da Educação apresente no posto de vacinação o comprovante que confirma que ele pode receber a dose", disse Geraldo Reple, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, que também participou do anúncio do cadastro aos jornalistas.
RETORNO PRESENCIAL
A inclusão dos professores na vacinação contra a Covid-19 é uma reivindicação da categoria, que tem tido receio em voltar à sala de aula no pior momento da pandemia.
De acordo com a secretaria da Educação, foram registrados ao menos 4.084 casos confirmados de Covid-19 em escolas paulistas até o dia 6 de março —dado mais recente da pasta.
Desse total, 2.526 são servidores/funcionários e 1.558 são estudantes. A maioria das contaminações ocorreu em escolas estaduais: 2.418. Em seguida estão os colégios privados (1.534) e os municipais (132).
Decreto publicado por Doria, neste último sábado (27), declarou a educação como serviço essencial, o que elevou a pressão para abrir as unidades.
Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas anunciou a retomada presencial dos colégios públicos e privados no dia 12, caso a fase emergencial não seja prorrogada no estado. Mas já nesta próxima segunda-feira (5), as unidades escolares paulistanas, segundo Covas, poderão abrir, mas apenas para o fornecimento de alimentação aos alunos.
Já na rede estadual, segundo Soares, o retorno das atividades presenciais só será decidido na próxima semana. "As nossas escolas continuam abertas para fornecer merenda e estrutura aos alunos que não têm condições de acompanhar as aulas online", disse.
Reportagem da Folha mostrou, no entanto, que colégios privados já preparam uma ofensiva judicial para obter uma liminar que autorize o retorno das aulas presenciais, a partir do dia 5, baseando-se no decreto de Doria que classificou a educação como essencial.
As aulas presenciais chegaram a ser retomadas em São Paulo no início de fevereiro, mas no esquema de rodízio. Como a pandemia só piorou, os encontros foram mais uma vez suspensos após o início da fase emergencial, colocada em vigor no dia 15 de março e prorrogada até o dia 11 deste mês.
A Apeoesp (sindicato que representa os professores da rede paulista de ensino) ingressou na Justiça com pedido para que os profissionais da Educação, de todas as faixas etárias, sejam imunizados.
Para Soares, o pedido do sindicato "é absurdo". "Essa posição do sindicato pode prejudicar tudo. Serão vacinados, agora, aqueles que estão em maior risco. Estamos fazendo por etapas na medida em que as vacinas são disponibilizadas".
Mas a antecipação da vacinação de algumas categorias profissionais, como a de professores e das forças de segurança, feita por alguns estados como São Paulo, foi alvo de crítica.
Reportagem recente também mostrou que a maioria de médicos ouvidos avaliaram que idosos e adultos com comorbidades deveriam ser contemplados antes que as categorias profissionais.
A inclusão de categorias profissionais na imunização vai contra as diretrizes do Ministério da Saúde, segundo o qual os estados não devem pular a ordem de vacinação do grupo prioritário.
Para Soares, os entes federados, porém, têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação de acordo com as características de sua população, demandas específicas e doses disponibilizadas.
A epidemiologista Carla Domingues, que esteve à frente do PNI (Programa Nacional de Imunizações) por oito anos (2011-2019), disse que as mudanças feitas pelos estados desarticulam o processo de vacinação e a comunicação com a população.
Domingues afirmou que não é contra adiantar a vacinação de professores e das forças de segurança, mas que isso precisa ser algo decidido nacionalmente. “Teria que ter um consenso nacional. Cada local tomando uma decisão, vai ficar difícil controlar a demanda social por vacina.”
Ainda segundo Domingues, a mudança sendo feita diretamente pelos estados pode trazer desorganização na vacinação, confusão da população e a ida de pessoas a estados que já estiverem aplicando a vacina na categoria a que ela pertence.
“Nós não paramos de vacinar as outras faixas etárias. A previsão é que, semanalmente, iremos abaixando as faixas. A partir de amanhã [sexta, dia 2] será a vez de quem tem 68 anos”, afirmou Regiane Cardoso de Paula, a coordenadora do Programa Estadual de Imunização.
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