Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro recebeu empresários fora da agenda para discutir FGTS

Lobby da construção no Planalto trava anúncio dos saques

Julio Wiziack Thais Arbex Fábio Pupo
Brasília

A pressão de representantes da construção civil sobre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fez o governo adiar o anúncio da liberação dos saques do FGTS, previsto para esta quinta-feira (18).

Enquanto a ação do setor, liderado pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria e Construção), chegou a Onyx, grandes empresários foram falar diretamente com Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro e a ministra Tereza Cristina (Agricultura) experimentam queijos artesanais, divulgando o novo selo de produtos artesanais do governo, após solenidade aos 200 dias de governo, no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro e a ministra Tereza Cristina (Agricultura) experimentam queijos artesanais, divulgando o novo selo de produtos artesanais do governo, após solenidade aos 200 dias de governo, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente recebeu, fora da agenda, Rubens Menin, dono da MRV, e Ricardo Valadares Gontijo, presidente-executivo da Direcional Engenharia.

Eles disseram que, em 2017, quando o ex-presidente Michel Temer (MDB) liberou R$ 44 bilhões em saques de FGTS e PIS/Pasep, a construção sofreu um baque e que, no momento em que o país está estagnado, uma nova onda de retiradas agravaria ainda mais a situação no médio e longo prazo.

O presidente da CBIC, José Carlos Martins, ligou para Onyx e reclamou que o setor não tinha sido consultado pelo Ministério da Economia sobre as mudanças, que, para eles, poderão agravar ainda mais a situação financeira das empresas do ramo.

O setor da construção é o termômetro da economia por ser intensivo em contratações. Por isso, Martins sempre esteve em contato com ex-ministros da Economia.

Paulo Guedes e ele se falam com frequência, mas, no caso das liberações do FGTS, a CBIC não foi consultada pela SPE (Secretaria de Política Econômica), que fez os cálculos para definir a sistemática e os valore dos saques.

Muito próximo de Onyx, Martins ligou para o chefe da Casa Civil. Eles se encontraram na terça-feira (16) à noite.

"Conversamos sobre os projetos que faríamos na construção com recursos do FGTS para gerar emprego no 'day after' [dia seguinte, em inglês] da aprovação da reforma da Previdência", afirmou Martins à Folha.

 

"Não tinha conversa de saques naquele momento", disse o presidente da entidade.

Na quarta-feira (17), Martins esteve com os secretários especiais do Ministério da Economia Carlos da Costa e Adolfo Sachsida, responsável pela definição do modelo e valores dos saques do FGTS.

"Eles reafirmaram que não faltariam recursos para o setor, que será prioridade", disse.

Quando soube da liberação do FGTS, ele ligou para Onyx e acertaram um encontro nesta quinta-feira.
No telefonema, o ministro-chefe da Casa Civil prometeu colocar o setor em contato com a equipe econômica na segunda-feira (22), quando haverá uma reunião para discutir os saques.

Na conversa da CBIC com Onyx, Martins explicou que, anualmente, o fluxo de entradas e saídas do FGTS costuma ser de cerca de R$ 100 bilhões e que um saque da ordem de R$ 30 bilhões, valor estimado pelo governo, poderá comprometer o financiamento da construção por meio do fundo.

Somente na Caixa Econômica Federal, que concentra 70% do financiamento imobiliário no país, o FGTS empresta recursos para 60% das compras de imóveis.

"É uma loucura promover uma redução de R$ 30 bilhões no saldo do FGTS para injetar dinheiro na economia e, na outra ponta, provocar a demissão de 500 mil funcionários do Minha Casa Minha Vida", disse Martins.

Estimativas iniciais do setor apontam que haverá cortes de até 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos, especialmente no programa Minha Casa Minha Vida.

Os cálculos foram feitos com base no número de unidades habitacionais do programa que seriam construídas com os recursos que o governo pretende liberar.

As construtoras argumentam que já estão endividadas e sem perspectiva de novos projetos diante da estagnação da economia. Com os saques, poderiam demitir ainda mais funcionários.

Por isso, Onyx foi o porta-voz do anúncio do adiamento da medida para a próxima semana, horas depois de Bolsonaro afirmar que as mudanças seriam anunciadas ainda nesta quinta.

"Quero garantir que não vai haver nenhum prejuízo às fontes de financiamento para casas populares. Estamos e queremos continuar fazendo com que o brasileiro tenha acesso a isso", disse.

O ministro pediu que o setor seja consultado pela equipe econômica para apresentar os números antes do anúncio. Segundo Onyx, uma medida provisória será editada até o fim da próxima semana.

Uma das mudanças prevê estabelecer limites de saque de até R$ 3.000. Antes, a proposta previa parcelas sobre saldos de contas ativas e inativas. Até R$ 5.000, 35%. Mais de R$ 50 mil, 10%.

Há preocupação no governo com o financiamento da construção civil. O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, recebe recursos do FGTS.

O ritmo de execução do programa habitacional tem levado congressistas a reclamar ao Ministério da Economia sobre o andamento do programa.

Representantes da construção e dos trabalhadores no conselho curador do FGTS também se queixaram de o governo preparar uma medida desse porte sem submetê-la ao órgão.

Antônio Ramalho, ligado à construção civil e representante da Força Sindical, considera até acionar o Ministério Público Federal caso a medida seja anunciada sem passar pelo colegiado.

Outro motivo para o adiamento dos saques, que é interpretado como uma vitória parcial pelas construtoras e incorporadoras, foi dar tempo para a Caixa se preparar tecnicamente para a liberação.

A equipe econômica considerou que a operação ainda demanda uma maior avaliação operacional para ser efetivada.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que pode ser necessário, por exemplo, abrir salas de atendimento em agências pelo país.

Segundo Guimarães, a flexibilização dos saques deve fazer com que as retiradas se prolonguem por meses e levar até um ano. 

"É uma questão normal, são 100 milhões de pessoas. Vai demorar", disse à Folha.

Em 2017, os saques liberados durante o governo Temer foram vistos como um desafio pela Caixa. O banco viu a medida como a maior operação de transferência financeira dos últimos anos no Brasil.

*Colaborou Danielle Brant

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