Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

CVM questiona Petrobras por fala de Bolsonaro sobre balanços

Órgão perguntou sobre interferência do governo nas decisões da companhia

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) questionou a Petrobras sobre eventual interferência do governo na aplicação de verbas publicitárias da estatal. O questionamento se baseou em declarações do presidente Jair Bolsonaro na quinta (22), na qual simulou uma conversa com o presidente da estatal, Roberto Castello Branco

Bolsonaro falava sobre a medida provisória que permite a empresas de capital aberto publicar seus balanços no site da CVM ou no Diário Oficial da União. Em palestra para empresários, o presidente da República disse que poderia chamar Castello Branco para discutir onde publicar o balanço da companhia.

"Sabe o que eu posso fazer? Chamo o presidente da Petrobras aqui: vem cá, ô, Castelo Branco, você vai mostrar seu balancete este ano no jornal O Globo. 'Mas presidente, custa dez milhões entre jornal e comissão'. 'Ô cara, é Globo'. Posso fazer ou não? Vinte páginas de jornal para isso", disse.

CVM perguntou sobre interferência do governo nas decisões da companhia - Ueslei Marcelino/Reuters

"Solicitamos que essa companhia esclareça (podendo referenciar a documentos públicos já divulgados) sua governança na relação com o seu acionista controlador, à luz dos deveres e responsabilidades dos administradores e controladores previstos na lei 6404/76 [que regula as empresas com capital em bolsa", questionou a CVM, em ofício enviado à estatal.

Em resposta divulgada nesta segunda (26), a Petrobras negou que recebeu comunicação do acionista controlador sobre o tema e disse reafirmar o seu compromisso com a observância das melhores práticas do mercado em relação à governança corporativa

"O relacionamento da companhia com seu acionista controlador é pautado pelas normas aplicáveis, conforme amplamente divulgado ao mercado e suas decisões visam o melhor interesse de seus acionistas e demais públicos de interesse", disse a companhia.

Não é a primeira vez que a Petrobras tem de responder ao órgão regulador do mercado financeiro sobre possíveis interferências de Bolsonaro em sua gestão. Em abril, a CVM pediu explicações sobre recuo em reajuste no preço do diesel, que levou a empresa a perder R$ 32,4 bilhões em valor de mercado em apenas um dia.

O reajuste de 5,7% havia sido anunciado no início da tarde do dia 11 de abril, mas foi suspenso no início da noite. No dia seguinte, Bolsonaro confirmou que pediu a suspensão e disse que convocou executivos da Petrobras para explicar o aumento. "Nós queremos um preço justo para o diesel", afirmou o presidente.

Castello Branco negou depois, em entrevista, que tenha recebido orientação do presidente para cancelar o reajuste. Disse, porém, que Bolsonaro fez um alerta sobre o risco de greve dos caminhoneiros. "Faz parte da minha obrigação olhar não só para o retorno, como também para os riscos", afirmou, em entrevista.

Desde que publicou a medida provisória eliminando a necessidade de publicação de balanços, Bolsonaro tem afirmado que jornais vão sofrer com a medida. No início do mês, disse considerar "extremamente positivo" o valor que estima como perda de receita das empresas de comunicação. 

No mesmo dia em que simulou a conversa com Castello Branco, afirmou que o jornal Valor Econômico, controlado pelo Grupo Globo, "vai fechar".

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