Incentivo fiscal de Doria coloca 21 cidades na rota das companhias aéreas

Governo diz que medida complementa oferta de grandes companhias, após redução de imposto sobre combustível

Marcelo Toledo
Ribeirão Preto

A redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação fará com que sete destinos no interior e litoral de São Paulo recebam voos regulares, divididos entre companhias aéreas que operam pequenos e grandes aviões.

Franca, Barretos, Araçatuba, São Carlos, Votuporanga, Araraquara e Santos/Guarujá serão as novas rotas, criadas a partir da desoneração fiscal do combustível de aviação no estado. A gestão de João Doria reduziu a alíquota de 25% para 12%. O acordo está em vigor desde 1º de junho.

Como alguns dos locais precisam de obras e adequações, o estado abriu chamamento para empresas interessadas em operar nos aeroportos administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) com o uso de pequenos aviões. As propostas serão abertas nesta terça (11).

O edital foi publicado em agosto e tem como objetivo acelerar e ampliar a disponibilidade de voos, ofertados por companhias com aviões para transportar até 19 passageiros. Além de antecipar o uso dos espaços, a medida daria força ao turismo e evitaria o fim do serviço por eventual baixa demanda, avalia o estado.

A avaliação do Daesp é que não é preciso adequar os aeroportos para receber os aviões pequenos e que não haverá interferência na operação dos grandes aviões quando as obras tiverem concluídas.

O governo paulista mira o exemplo dos EUA, por considerar que as pequenas aeronaves podem, em tese, permitir passagens aéreas mais baratas. Custos operacional e de regulação seriam menores.

“O uso de aviões de pequeno porte é uma alternativa viável para acelerar a disponibilidade de voos até que todos os aeroportos estejam prontos para receber também aeronaves maiores”, diz nota do Daesp.

Barretos, por exemplo, recebeu equipes da Gol e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para identificar as melhorias necessárias. A empresa aérea informou trabalhar em conjunto com os administradores dos aeroportos para que todos os requisitos sejam cumpridos para receber voos.

Também espera-se que o aeroporto de Guarujá leve um tempo para cumprir a regulamentação necessária.

“O litoral tinha uma grande lacuna e tem uma atividade econômica muito relevante, inclusive ligada à cadeia do petróleo. O porto de Santos é um polo econômico grande, e esse pessoal todo é desatendido. Claro que existe um potencial”, disse o diretor de distribuição e alianças da Azul, Marcelo Bento Ribeiro.

A empresa anunciou que considera ter como destinos, a partir do litoral, Rio, Belo Horizonte e Curitiba —sem data definida, o que dependerá de licitação do aeroporto e obras estruturais. Vai operar também em Araraquara —que não tem voos regulares desde 2007—, com um voo diário para Campinas.

Conforme o acordo firmado em fevereiro, as empresas se comprometeram a criar 70 novos voos e 490 partidas semanais, que vão contemplar aeroportos de 38 cidades e 21 estados. Na sexta (6), a Secretaria de Turismo informou ter fechado 503 novos voos.

 

Segundo o governo paulista, a desoneração tributária do querosene será compensada pela receita de novos voos.

O governo estuda, em paralelo, a desestatização de seus 21 aeroportos, que pode ser por privatização, concessão ou parceria público-privada.

Os estudos devem ser concluídos em novembro, enquanto o término do processo de desestatização pode ser encerrado em março de 2020.

Dos 21 aeroportos sob gestão do estado, só 6 tinham voos regulares no início do ano, entre eles São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Bauru.

No Paraná

Se em São Paulo a proposta do governo do estado é utilizar aeronaves para até 19 passageiros, no Paraná já estão à venda passagens aéreas para o transporte em aviões de no máximo 9 passageiros.

O programa Voe Paraná foi apresentado em agosto pelo estado e a primeira companhia a anunciar voos foi a Gol, que a partir de 22 de outubro terá dez novos destinos no interior paranaense. Outras empresas são esperadas pelo estado.

Paranaguá, Arapongas, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Paranavaí, Cianorte, Telêmaco Borba, Cornélio Procópio, União da Vitória e Guaíra são os destinos anunciados.

De Curitiba a Paranaguá, por exemplo, o bilhete de ida para o primeiro dia de voos era vendido a R$ 319,85 na tarde desta terça-feira (10), com voos de segunda a sexta-feira. Da capital para Guaíra, na fronteira com o Paraguai, custava R$ 722,85, com operação aos domingos, terças e quintas-feiras.

Os voos serão oferecidos por meio de uma parceria da aérea com a TwoFlex e serão feitos com aeronaves Cessna Grand Caravan. A partir da capital, os passageiros se conectarão à malha oferecida pela aérea.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná, os aeroportos estão sendo vistoriados por técnicos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para eventuais adequações. Os locais são geridos pelos municípios.

A avaliação do estado é que os voos integrarão os municípios paranaenses e fortalecerão a economia, estimulando investimentos no setor produtivo.

Outras cidades do Paraná poderão ser incorporadas ao programa nos próximos meses, desde que a Anac libere a utilização dos aeroportos e haja demanda para voos regulares.

Outras aéreas oferecem voos entre a capital e cidades paranaenses, mas com seus grandes aviões. A Azul, por exemplo, voa para locais como Toledo, Pato Branco, Maringá, Cascavel, Londrina e Foz do Iguaçu. A Latam tem entre seus destinos Foz e Londrina.

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