Descrição de chapéu Folhajus União Europeia

Amazon vence disputa judicial de US$ 303 milhões contra a União Europeia

Revés tributário renova os apelos do bloco econômico por um acordo corporativo global

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Foo Yun Chee Marine Strauss Tom Bergin
Bruxelas | Reuters

A Amazon venceu uma disputa contra uma ordem da União Europeia de pagar cerca de US$ 301 milhões (R$ 1,579 bilhão) em impostos atrasados para Luxemburgo, um golpe na campanha da comissária europeia da concorrência, Margrethe Vestager, contra acordos preferenciais.

O revés renovou os apelos de parlamentares do bloco econômico por um acordo tributário corporativo global, e analistas jurídicos disseram que Vestager dificilmente desistirá de cobrar grandes empresas sobre o valor dos impostos que elas pagam.

A decisão vem após a derrota histórica de Vestager para a Apple no ano passado, que contestou uma ordem de pagamento de US$ 15,6 bilhões (R$ 81,6 bilhões) em impostos irlandeses atrasados.

Amazon vence disputa judicial milionária contra campanha tributária da União Europeia - Denis Charlet - 10.mai.21/AFP

Tanto a Amazon quanto a Apple foram alvo de Vestager em uma campanha para eliminar acordos fiscais usados por membros do bloco econômico para atrair grandes empresas, incluindo Luxemburgo e Holanda. A Comissão Europeia considera esses acordos injustos.

"A Comissão não provou, de acordo com o padrão legal exigido, que houve uma redução indevida da carga tributária de uma subsidiária europeia do grupo Amazon", disseram juízes da União Europeia sediados em Luxemburgo.

Em comunicado, a Amazon saudou a decisão, que está de acordo com sua "posição de longa data de que seguimos todas as leis aplicáveis, e que a Amazon não recebeu nenhum tratamento especial".

O governo de Luxemburgo afirmou que a decisão mostrou que o acordo fiscal não era um auxílio estatal - ou uma vantagem que poderia distorcer a concorrência.

Vestager disse que examinaria a sentença antes de decidir se apelará ao tribunal europeu.

É improvável que ela pare sua campanha, disse Ioannis Kokkoris, professor de direito da concorrência e economia na Queen Mary University of London.

"A futura abordagem da Comissão em casos de auxílio estatal pode ser ajustada para se adequar às preocupações que o tribunal identificou, mas este contratempo não vai impedir que Vestager continue avançando nesta área", disse.

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