O presidente Joe Biden proporá na sexta-feira (28) um orçamento de US$ 6 trilhões (R$ 31,6 trilhões) que conduziria os Estados Unidos ao seu mais elevado nível de gastos federais sustentados desde a Segunda Guerra Mundial, e faria com que o país operasse com déficits anuais superiores a US$ 1,3 trilhão (R$ 6,8 trilhões) nos próximos 10 anos.
Documentos obtidos pelo The New York Times mostram que a primeira proposta de orçamento de Biden como presidente pede por gastos de US$ 6 trilhões pelo governo federal no ano fiscal de 2022, e para que os gastos totais subam a US$ 8,2 trilhões (R$ 43,3 trilhões) em 2031.
Esse crescimento é propelido pela agenda de frente dupla de Biden, que por um lado quer atualizar a infraestrutura do país e por outro expandir substancialmente a rede de segurança social, de acordo com seus American Jobs Plan e American Families Plan, acompanhados por outros aumentos nos gastos discricionários do governo.
A proposta mostra o escopo das ambições de Biden de empregar o poder do governo para ajudar número maior de americanos a obterem o conforto de uma vida de classe média, e para impulsionar a indústria dos Estados Unidos de forma a que ela possa competir melhor no cenário mundial, em uma economia que o governo acredita será dominada pela corrida para reduzir as emissões de poluentes e combater a mudança do clima.
O plano de Biden para bancar os custos de sua agenda por meio de aumentos de impostos sobre as empresas e as pessoas de alta renda começaria a reduzir os déficits orçamentários na década de 2030. Funcionários do governo disseram que os planos para criação de empregos e de expansão dos benefícios para as famílias teriam seus gastos plenamente compensados por aumentos de impostos em prazo de 15 anos, e a proposta orçamentária confirma essa afirmação.
Enquanto isso, os Estados Unidos operariam com déficits significativos, captando dinheiro no mercado para financiar seus planos. Sob a proposta de Biden, o déficit do governo federal atingiria US$ 1,8 trilhão em 2022, mesmo diante de uma economia que estaria se recuperando da recessão causada pela pandemia e crescendo a um ritmo anual que o governo prevê será o seu mais alto desde o começo da década de 1980. O déficit recuaria ligeiramente em anos posteriores e voltaria a crescer para quase US$ 1,6 trilhão (R$ 8,4 trilhões) em 2031.
A dívida total detida pelo público superaria o valor do PIB (Produto Interno Bruto) anual, e seria equivalente a 117% do PIB em 2031. Em 2024, a dívida como proporção do PIB subiria ao seu patamar mais alto na história dos Estados Unidos, eclipsando o recorde estabelecido na Segunda Guerra Mundial.
O nível de tributação e de gasto público dos planos de Biden expandiria a presença fiscal federal a um nível raramente visto desde a era do pós-guerra, para custear investimentos que o governo Biden considera cruciais para manter a competitividade dos Estados Unidos. Isso inclui dinheiro para estradas, redes de água e esgoto, internet de banda larga, estações de recarga de veículos elétricos e pesquisa avançada sobre produção industrial.
Os planos também preveem serviços de custo acessível para cuidar das crianças, educação universal para crianças com idade inferior à de pré-primário, um programa nacional de férias e licenças remuneradas, e diversas outras iniciativas. Os gastos com a defesa nacional também cresceriam, ainda que devam cair como proporção do PIB.
Os documentos indicam que Biden não apresentará novas propostas importantes de política pública no orçamento, e que o orçamento não apresentará detalhes maiores sobre planos que a administração até o momento preferiu não delinear. Por exemplo, Biden prometeu reformular e ampliar o programa de seguro-desemprego federal, como parte do American Families Plan, mas esses esforços não estão incluídos no orçamento.
Os pedidos de verba de Biden não incluem dinheiro para a chamada “opção pública” no setor de saúde, que permitiria que os americanos optassem por se inscrever para um plano de saúde público como o Medicare, em lugar de um plano privado. Mas Biden apelará ao Congresso pela criação de uma opção pública, como parte de sua proposta orçamentária, mostra um dos documentos obtidos pelo The New York Times.
Biden também expressará apoio a que o Congresso autorize americanos com idade a partir dos 60 anos a se inscreverem no Medicare, e a esforços do Congresso para reduzir os gastos federais com a compra de remédios vendidos sob receita, o que incluiria permitir que o Medicare negocie preços com as companhias farmacêuticas, o documento mostra.
A proposta apoia uma expansão do Medicare para que inclua serviços de saúde odontológica, oftalmológica e auditiva. Esses esforços são uma grande prioridade do senador Bernie Sanders, independente de Vermont, que preside o comitê orçamentário do Senado. Eles foram apresentados como metas na proposta orçamentária mas não estão incluídos nos planos de gastos.
“Os serviços de saúde são um direito, não um privilégio”, o documento afirma. “As famílias precisam ter a segurança financeira e a paz de espírito que vêm com uma cobertura de saúde de qualidade a preço acessível”.
O orçamento é simplesmente uma solicitação ao Congresso, que tem de aprovar os gastos federais. Mas com os democratas no controle de ambas as casas do Legislativo, Biden tem chances melhores que as de muito presidentes recentes de aprovar boa parte de sua agenda, especialmente se ele chegar a acordo com os legisladores sobre algumas porções de sua agenda de infraestrutura.
Se os planos de Biden forem implementados, os gastos do governo responderiam por quase um quarto da produção econômica nacional total dos Estados Unidos, nos próximos 10 anos. E o governo recolheria impostos equivalentes a pouco menos de 20% do PIB.
Em cada ano coberto pelo orçamento de Biden, o governo gastaria mais, como proporção do PIB, do que em qualquer exercício exceto dois anos, depois da Segunda Guerra Mundial: 2020 e 2021, que foram caracterizados por trilhões de dólares em gastos federais para ajudar pessoas e empresas a suportar a recessão causada pela pandemia. Em 2028, quando Biden estaria concluindo seu segundo mandato, o governo estaria arrecadando mais impostos, como proporção do PIB, do que em quase qualquer ouro momento da história estatística moderna; o único período comparável seria o final do segundo mandato do presidente Clinton, quando a economia estava em expansão e o orçamento registrava um superávit.
Os documentos também mostram a abordagem conservadora que o governo Biden está adotando com relação a projetar o crescimento da economia, comparado ao seu predecessor. Assessores de Biden previram que, mesmo que sua agenda seja implementada na íntegra, a economia cresceria em pouco menos de 2% ao ano pela maior parte do próximo decênio, considerada a inflação. Esse ritmo se assemelha ao crescimento historicamente lento que o país obteve na média dos últimos 20 anos.
O desemprego cairia a 4,1% no ano que vem –ante os 6,1% atuais– e se manteria abaixo de 4% nos anos seguintes. O ex-presidente Donald Trump submetia propostas orçamentárias que previam constantemente que suas políticas elevariam o crescimento para quase 3% anual por 10 anos. Nos seus quatro anos de mandato, o crescimento anual chegou a essa marca uma vez. O último orçamento submetido pelo presidente Barack Obama, de quem Biden foi vice-presidente, previa crescimento econômico médio anual de 2,3% para os próximos 10 anos.
As projeções de Biden continuam a mostrar que seu governo tem pouco medo de um surto rápido de inflação na economia mais ampla, apesar de dados recentes que mostram uma alta rápida de preços à medida que a economia se reabre depois de um ano de atividade suprimida por conta da pandemia. Sob as projeções da equipe de Biden, os preços ao consumidor não sobem em mais de 2,3% ao ano em nenhum momento, e o Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, elevará as taxas de juros apenas gradualmente nos próximos anos, do patamar atual baixíssimo que elas ocupam.
Biden propôs a ideia de que agora é a hora de fazer grandes investimentos, já que as taxas de juros estão baixas e o país ainda está se reconstruindo depois da recessão, e afirmou que esses investimentos poderão ser pagos ao longo de um período mais longo. A proposta orçamentária mostra que o custo líquido de financiamento do governo federal ficará abaixo da média histórica ao longo dos 10 anos projetados. As taxas de juros são controladas pelo Fed, que é independente da Casa Branca.
Mesmo que as taxas de juros continuem baixas, o pagamento da dívida nacional consumiria parcela maior do orçamento federal. Os pagamentos líquidos de dívida dobrariam, como proporção do PIB, entre 2022 e 2031.
Um porta-voz do departamento orçamentário da Casa Branca se recusou a comentar na quinta-feira.
Funcionários do governo devem detalhar o orçamento completo, um documento de centenas de páginas, na sexta-feira, em Washington. Na quinta, Biden deve fazer um discurso sobre a economia, em Cleveland.
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