Descrição de chapéu Financial Times Folhainvest

Reguladores nos EUA avançam no controle do mercado de criptomoedas

Janet Yellen, secretária do Tesouro, diz temer que bitcoin seja usada para 'finanças ilícitas'

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Gary Silverman James Politi
Nova York e Washington | Financial Times

As autoridades financeiras dos Estados Unidos estão se preparando para adotar um papel mais ativo na regulamentação do mercado de criptomoedas, de US$ 1,5 trilhão (R$ 7,8 trilhões), em meio a crescentes preocupações de que a falta de uma supervisão adequada possa prejudicar poupadores e investidores.

Os novos esforços refletem uma ruptura com o governo Trump, que em alguns casos incentivou o uso de criptomoedas no sistema financeiro. Mas eles poderão demorar para dar frutos, enquanto os reguladores se esforçam para determinar quem tem autoridade legal para supervisionar esse mercado volátil.

Em entrevista ao Financial Times, Michael Hsu, que foi escolhido neste mês como auditor da moeda, disse esperar que as autoridades americanas trabalhem em conjunto para definir um "perímetro regulatório" para as criptomoedas.

"Isso realmente se resume a coordenar entre agências", disse Hsu, que chefia o escritório do Departamento do Tesouro, responsável por supervisionar os bancos nacionais. "Conversando com alguns de meus colegas, vi um interesse por coordenar muito mais essas coisas."

Um painel com logo do bitcoin - Mike Segar/Reuters

As criptomoedas vivendo uma montanha-russa neste ano. Em fevereiro, o preço do bitcoin disparou depois que o fundador da Tesla, Elon Musk, disse que a companhia investiu US$ 1,5 bilhão na criptomoeda, e continuou até atingir um recorde de US$ 60 mil em abril.

Mas o preço despencou depois que reguladores chineses indicaram uma repressão ao uso de moedas digitais, enquanto Musk reverteu uma decisão de permitir pagamentos em bitcoins pelos carros Tesla, citando preocupações ambientais. Outras criptomoedas experimentaram volatilidade semelhante.

Um sinal da nova abordagem americana veio neste mês com a primeira reunião de uma criptoequipe de "corrida" interagências, envolvendo autoridades dos três principais reguladores federais de bancos –o Escritório do Auditor da Moeda (OCC na sigla em inglês) de Hsu, o Federal Reserve (banco central dos EUA) e a Corporação Federal de Seguros de Depósitos.

Hsu disse que o objetivo da equipe não é fazer políticas, mas "colocar algumas ideias diante das agências para consideração", enquanto elas tentam acompanhar o crescimento das criptomoedas.

"É pequeno e é importante", disse Hsu sobre o grupo de trabalho. "A ideia é que o tempo é essencial, e se for grande demais fica mais difícil."

Elon Musk, fundador da SpaceX e Tesla, em uma fábrica da montadora perto de Berlim, Alemanha - Michele Tantussi - 17.mai.21/Reuters

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC na sigla em inglês) e a Comissão de Negócios Futuros de Commodities também discutiram como proteger os investidores no criptomercado.

Gary Gensler, presidente da SEC, disse a uma comissão da Câmara na semana passada que há "lacunas em nosso sistema atual", indicando uma potencial necessidade de legislação para especificar qual órgão regulador deve supervisionar os negócios com criptomoedas.

Gensler disse que seu objetivo é trazer "proteções semelhantes às das Bolsas onde se negociam criptoativos como se poderia esperar da Bolsa de Nova York ou da Nasdaq".

Gensler disse que o Departamento do Tesouro está enfocado no "combate à lavagem de dinheiro e proteção contra atividade ilícita" no criptomercado. Janet Yellen, secretária do Tesouro, disse temer que a bitcoin seja usada "com frequência para finanças ilícitas".

Ao instalar Hsu no OCC, Yellen também indicou uma mudança na abordagem à criptomoeda. Hsu é, como ele próprio diz, "um funcionário público de carreira e um supervisor de banco no meu cerne". Seus antecessores no OCC sob Donald Trump incluíram Brian Brooks, um ex-diretor jurídico da Coinbase, uma bolsa de criptomoedas, que hoje é executivo-chefe da Binance.us, uma criptobolsa rival.

Como um de seus primeiros atos no OCC, Hsu pediu que os funcionários revisem uma decisão da era Trump de dar cartas de confiança nacionais a empresas que oferecem serviços de custódia para criptomoedas.

Enquanto Hsu acredita que não há retorno de inovações como a tecnologia blockchain usada nas criptomoedas, ele disse em depoimento no Congresso neste mês que o atual entusiasmo por inovação bancária o faz lembrar dos anos anteriores à crise financeira.

O perigo é que as novas técnicas aperfeiçoadas deem origem a "um grande e menos regulado sistema bancário sombra". Hoje, as fintechs e plataformas tecnológicas estão criando ferramentas de processamento de pagamentos que "trazem uma grande promessa, mas também riscos", disse ele.

"Para mim, é difícil não sentir um certo déjà-vu", disse Hsu aos legisladores.

Traduzido originalmente do inglês por Luiz Roberto M. Gonçalves

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