O contribuinte que está no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda receberá uma correção de 2,07% no valor que será depositado na próxima segunda-feira (31).
O índice foi divulgado pela Receita Federal nessa segunda (24) e é calculado com base na Selic, a taxa básica de juros, que no momento está em 13,75% ao ano.
A consulta já está liberada e pode ser feita pelo site da Receita Federal. O lote conta com 5.632.036 pessoas, que receberão um total de R$ 7,5 bilhões.
É a primeira vez neste ano que contribuintes fora da lista de prioritários foram incluídos entre os beneficiados. A Receita informou que 1.600.964 pessoas nesta situação estão no terceiro lote. Elas entregaram a declaração até 23 de março deste ano.
Além delas, a relação tem:
-
16.536 idosos com 80 anos ou mais
-
95.047 idosos com 60 anos ou mais
-
9.740 pessoas com deficiência ou doença grave
-
30.700 contribuintes que têm o magistério como maior fonte de renda
-
3.879.049 pessoas que usaram a declaração pré-preenchida ou pediram reembolso por Pix
O primeiro lote foi pago em 31 de maio para 4,1 milhões de pessoas com um total de R$ 7,5 bilhões. A segunda remessa teve o crédito depositado em 30 de junho para 5,1 milhões, e também somou R$ 7,5 bilhões.
Nos dois lotes, 5.573.868 pessoas com prioridade legal foram incluídas. São idosos com 80 anos ou mais, seguidos pelos idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e portadores de doença grave, além de contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Haverá ainda dois lotes até o final do ano. O quarto terá o pagamento em 31 de agosto, e o quinto e último será em 29 de setembro.
Em 2023, o Imposto de Renda recebeu 41.151.515 declarações e bateu um novo recorde. A Receita informou que 60,61% têm imposto a restituir, 19,83% estão com tributo a pagar e 19,57% não receberão e nem pagarão.
Como fazer a consulta
Pelo site da Receita Federal:
-
Entre no site da Receita (www.gov.br/receitafederal) e clique em "Meu Imposto de Renda"
-
Vá em "Consultar a Restituição"
-
Informe o CPF, a data de nascimento e o ano-exercício, que no caso é 2023. Por fim, marque o captcha sinalizando que é humano e clique em consultar
Pelo aplicativo Meu imposto de Renda:
- No aplicativo, acesse o cadastro no Gov.br
- Na aba "Serviços do IRPF" selecione a opção "Consultar Restituição"
- Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão
- Depois, clique em "Consultar"
Não é necessário entrar na conta Gov.br pelo aplicativo da Receita Federal:
- No aplicativo, selecione a opção "Consultar Restituição"
- Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão
- Depois, clique em "Consultar"
Como consultar o extrato da declaração?
É preciso acessar o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal e ter conta prata ou ouro no site gov.br para fazer o acesso. Clique aqui para saber como atingir esse nível.
O usuário coloca o CPF e a senha do gov.br. Feito o login, vá na opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)". No quadro Declarações do IRPF, haverá uma mensagem em IRPF 2023 com os dizeres: "Em fila de restituição". Portanto, o contribuinte está na lista de espera para receber do Fisco.
Não estou na fila de restituição. O que faço?
A Receita explica que há outras opções de mensagens que são geradas no e-CAC. São elas:
-
Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
-
Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada
-
Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informação é disponibilizada ao clicar em "Processada"
-
Com pendências: A Receita encontrou pendências e o contribuinte pode corrigi-las por meio de uma retificadora ou esperar até janeiro de 2024 para enviar a documentação que comprove os valores
-
Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados
-
Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora
-
Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária
-
Tratamento manual: Declaração está sendo analisada
Se o contribuinte caiu na malha fina, é preciso clicar em "Pendências de Malha" e haverá a descrição do que deve ser corrigido. O contribuinte terá de fazer as alterações e enviar uma declaração retificadora, mas não será mais possível alterar a forma de tributação escolhida: deduções legais ou simplificada. Se ele tem como comprovar que as informações enviadas estão corretas, terá que esperar até a Receita abrir o atendimento para resolver pendências de malha e, com isso, apresentar a documentação.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.