Contribuintes que declararam o Imposto de Renda 2023 podem consultar, a partir desta segunda-feira (24), se vão receber a restituição no terceiro lote de pagamentos. A consulta pode ser feita no site da Receita Federal (clique aqui), no eCAC (Centro Virtual de Atendimento) ou no aplicativo Meu Imposto de Renda.
Neste lote, serão contemplados 5,6 milhões de contribuintes, entre prioritários e não prioritários, que vão receber R$ 7,5 bilhões. O dinheiro será pago na segunda-feira (31), na conta informada na declaração ou por Pix. Os valores virão com correção da taxa básica da juros da economia, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano.
Do total pago, R$ 5,6 bilhões são para contribuintes que têm prioridade legal, sendo 16.536 idosos acima de 80 anos, 95.047 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes 30,7 mil cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Também serão pagos valores a 3,9 milhões que não possuem prioridade legal, mas que entraram na fila prioritária por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio do Pix. Foram contemplados ainda 1,6 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março.
COMO FAZER A CONSULTA À RESTITUIÇÃO DO IR
PELO SITE DA RECEITA FEDERAL:
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Entre no site da Receita (www.gov.br/receitafederal) e clique em "Meu Imposto de Renda"
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Vá em "Consultar a Restituição"
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Informe o CPF, a data de nascimento e o ano-exercício, que no caso é 2023
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Por fim, marque o captcha sinalizando que é humano e clique em "Consultar"
PELO APLICATIVO MEU IMPOSTO DE RENDA:
- No aplicativo, informe a senha do cadastro no Gov.br
- Na aba "Serviços do IRPF" selecione a opção "Consultar Restituição"
- Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão
- Depois, clique em "Consultar"
Para quem não tem conta conta Gov.br no aplicativo da Receita Federal:
- No aplicativo, selecione a opção "Consultar Restituição"
- Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão
- Depois, clique em "Consultar"
COMO CONSULTAR O EXTRATO DA DECLARAÇÃO NO ECAC
É preciso acessar o eCAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal e ter conta prata ou ouro no site gov.br para fazer o acesso. Clique aqui para saber como atingir esse nível.
O usuário coloca o CPF e a senha do gov.br. Feito o login, vá na opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)". No quadro Declarações do IRPF, haverá uma mensagem em IRPF 2023 com os dizeres: "Em fila de restituição". Portanto, o contribuinte está na lista de espera para receber do fisco.
Restituição é liberada em cinco lotes
A restituição do Imposto de Renda é paga em cinco lotes, de maio a setembro. Recebe primeiro quem está em alguma regra de prioridade. Ficam para o final da fila os que entregaram a declaração do Imposto de Renda por último, não estão na lista de contribuintes prioritários ou saíram da malha fina de 2023 ou anos anteriores.
Em 2023, o Imposto de Renda recebeu 41.151.515 declarações e bateu um novo recorde. Sete em cada dez vão restituir. O primeiro lote foi pago em 31 de maio para 4,1 milhões de pessoas com um total de R$ 7,5 bilhões. O segundo teve os valores liberados em 30 de junho para 5,1 milhões, e também somou R$ 7,5 bilhões.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR 2023
| Lote | Data do pagamento |
| 1º | 31 de maio (já pago) |
| 2º | 30 de junho (já pago) |
| 3º | 31 de julho |
| 4º | 31 de agosto |
| 5º | 29 de setembro |
E se eu não estiver na fila de restituição? O que faço?
O contribuinte que ainda não entrou em nenhum dos lotes precisa analisar, em primeiro lugar, a data de entrega do IR. Se entregou nos primeiros dias e ainda não recebeu, é possível que tenha caído na malha fina. Se entrou mais para o final do prazo, receberá nos lotes finais.
A Receita explica que há várias opções de mensagens geradas no eCAC. Entenda cada uma delas.
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Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
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Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada
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Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informação é disponibilizada ao clicar em "Processada"
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Com pendências: A Receita encontrou pendências e o contribuinte pode corrigi-las por meio de uma retificadora ou esperar até janeiro de 2024 para enviar a documentação que comprove os valores declarados
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Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados
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Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora
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Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária
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Tratamento manual: Declaração está sendo analisada por funcionários do fisco
O processamento é feito normalmente em até 24 horas após a entrega da declaração, segundo a Receita.
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