A gestora de investimentos 4UM saiu vencedora do leilão do trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, em Minas Gerais. O certame, com somente duas concorrentes, marca o fim de uma longa tentativa do governo federal de entregar a estrada à iniciativa privada, que nos últimos anos se mostrou desinteressada na concessão.
Representada pela corretora Sita, a 4UM ofereceu um desconto de 0,94% sobre a tarifa básica de pedágio. A gestora Opportunity, outra concorrente no leilão, ofereceu 0,10% de deságio e desistiu de ofertar um desconto maior durante o viva-voz, quando os proponentes vão aumentando suas propostas.
Estreante em leilões de rodovias, a 4UM é uma gestora curitibana especializada em investimentos de longo prazo. A administradora diz ter concluído no mês de agosto a estruturação de um fundo de investimento em participações para atuar nos próximos leilões de rodovias, o "4UM FIP-IE I".
Entre os cotistas do fundo, estão as famílias Malucelli, Salazar, Federmann e Backheuser, acionistas das empresas MLC, Aterpa, Senpar e Carioca Engenharia.
Conhecida como "Rodovia da Morte" por registrar um alto índice de acidentes, a estrada não recebeu propostas em um leilão que estava marcado para novembro do ano passado e, por isso, o certame foi adiado. Outras tentativas foram feitas em 2021 e 2022 e também fracassaram. Esta foi a quarta tentativa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer, em fevereiro, que usaria o Exército para fazer a duplicação da BR-381 entre a capital mineira e Governador Valadares caso o leilão da pista fracasasse novamente.
Em maio, a ANTT aprovou uma nova proposta, na qual o governo assumiu obras, consideradas caras e complexas, de duplicação de um trecho da concessão que vai de Belo Horizonte a Caeté (MG).
Os trabalhos envolvem, sobretudo, desapropriações e reassentamentos de famílias às margens da rodovia na capital mineira, na ligação da via com o Anel Rodoviário. A conservação e a operação serão entregues para a vencedora do leilão.
A concessão, de aproximadamente 300 km de extensão, tem prazo de 30 anos e prevê R$ 5,6 bilhões de investimentos e R$ 3,8 bilhões em custos operacionais para a empresa, segundo o Ministério dos Transportes.
A gestora também ficará responsável por obras de expansão, como a duplicação de 106,4 km de novos trechos e a construção de mais de 20 passarelas, de acordo com a pasta.
Depois do leilão, o presidente da 4UM, Leonardo Boguszewski, disse que a gestora, estreante em leilões de rodovias, já estuda concorrer em outros projetos. Ele não detalhou quais certames a administradora vai mirar daqui para frente.
"O primeiro compromisso que a gente fez foi entrar [no segmento]. E, desde então, a gente tem estudado, praticamente, todos os projetos. Já filtramos vários, mas ainda temos uma lista legal de projetos para frente. E a decisão de entrar ou não sempre ocorre um pouquinho mais para frente", disse.
Para especialistas, o resultado do leilão é satisfatório ao considerar o histórico recente de certames do setor.
"A grande quantidade de leilões até o fim do ano é uma das explicações para termos apenas dois licitantes nesse caso. Com tantos projetos sendo licitados em curto espaço de tempo, é natural que o mercado seja seletivo e cada empresa escolha os projetos em que concentrará os seus esforços", afirma Aline Klein, advogada e sócia do escritório Vernalha Pereira.
Renato Fernandes de Castro, sócio do Almeida Prado Hoffmann Advogados e especialista em infraestrutura e energia, diz que a mudança no edital da concessão viabilizou o certame.
"Dada a complexidade da concessão e volume alto de investimentos previstos ao longo de 30 anos, de certa maneira, é normal que apenas duas empresas participem do certame licitatório."
O leilão desta quinta foi o quarto certame realizado sob a nova modelagem adotada pelo governo Lula. Os interessados dão lances de desconto em relação à tarifa básica de pedágio, e o pagamento de aporte (caução) é necessário somente quando o corte na tarifa prometido é de 18% ou mais. A partir desse patamar há a incidência de aporte de recursos para cada 1% de deságio apresentado, de forma cumulativa.
Os recursos do aporte irão inteiramente para a conta da concessão e serão utilizados, por exemplo, na execução de obras não previstas.
O primeiro leilão sob o novo modelo foi realizado em agosto do ano passado, quando o consórcio Infraestrutura Brasil Holding XXI, controlado pelo Grupo Pátria, ofereceu um desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado e arrematou 473 km de rodovias no Paraná. A outra única concorrente, a Infraestrutura PR, do Grupo Equipav, apresentou um desconto de 8,30%.
No mês seguinte, o governo fez o leilão de mais 605 km de estradas no Paraná. Único interessado, o Consórcio Infraestrutura PR (associação entre as companhias EPR e Perfin Voyager) ofereceu 0,08% de desconto na tarifa.
Já o Consórcio Infraestrutura MG, parte do Grupo EPR, saiu vencedor do leilão do trecho da BR-040 que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG), com uma proposta de desconto de 11,21% na tarifa de pedágio. O certame marcou a primeira vez em que uma rodovia da lista dos chamados "contratos problemáticos" —que estão em processo de devolução do ativo à União— foi relicitada.
A CCR e a Vetor Norte, outras concorrentes, ofereceram deságios de 1% e 0%, respectivamente. Como o lance da EPR foi significativamente maior, o leilão não chegou à etapa viva-voz, quando os proponentes vão aumentando suas propostas. O consórcio Azevedo & Travassos chegou a apresentar proposta pela rodovia, mas foi inabilitado.
O terceiro mandato do governo Lula vem amargando leilões com poucos concorrentes. No ano passado, uma série de leilões de estradas, portos e aeroportos registrou pouca competição, com apenas dois candidatos na maioria dos casos.
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