A procura de brasileiros pela cidadania europeia tem crescido nos últimos anos e impulsionado empresas que ajudam nesse trâmite. Entre 2002 e 2021, 266.092 brasileiros conseguiram esse reconhecimento, segundo o Eurostat (Serviço de Estatística da União Europeia).
A tendência é que o número continue aumentando, diz Amina Guerra, professora de direito internacional da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
"A pessoa [que consegue a cidadania] tem todos os benefícios de um cidadão europeu com relação à livre circulação e à liberdade para se estabelecer profissionalmente na União Europeia. Além disso, pode entrar na maior parte dos países do mundo sem a necessidade de visto."
Nos últimos cinco anos, os países que mais concederam cidadania para brasileiros foram Itália, Portugal, Espanha e Alemanha.
Há quatro anos, a Cidadania4U realiza processos de cidadania italiana. No início de 2022, começou a auxiliar pessoas com ascendência portuguesa e, agora, entrou no mercado espanhol.
"Criamos uma plataforma que torna processos de reconhecimento de cidadania replicáveis, mesmo cada um sendo único. Entregamos para o cliente uma transparência que não existia. Ele tem um aplicativo que permite acompanhar em tempo real tudo que é feito", diz Rafael Gianesini, 39, CEO.
Em 2019, a empresa faturou cerca de R$ 1 milhão. O número chegou a R$ 3,9 milhões em 2020, R$ 21,6 milhões em 2021 e R$ 56 milhões em 2022. Para este ano, a expectativa é ultrapassar os R$ 100 milhões.
De acordo com a Cidadania4U, o processo judicial na Itália pode demorar de oito meses a dois anos para ser concluído. Os custos dependem da quantidade de familiares que vão entrar com os pedidos e dos documentos que a pessoa já possui. Em média, gasta-se de R$ 5.000 a R$ 10 mil.
Para a cidadania portuguesa, o custo varia de R$ 8.000 a R$ 9.500, e o processo dura de nove meses a um ano.
De acordo com o empresário, um dos diferenciais de contar com uma assessoria especializada é evitar as filas dos processos administrativos realizados nos consulados.
"Não usamos a fase administrativa do Brasil. Temos um advogado italiano e protocolamos direto no tribunal da Itália, sem que o cliente precise ir ao país. Assim, não é necessário passar pelos consulados, que estão cheios de processos e com filas que podem demorar uma década", diz.
Guerra, da UFMG, diz que é possível que a pessoa faça sozinha os procedimentos administrativos. Mas, em algumas situações, é preciso recorrer a advogados para buscar reconhecimento por ação judicial.
Segundo ela, os prazos nos consulados dependem da demanda de cada localidade. O consulado italiano em Belo Horizonte emite os pareceres em cerca de dois anos, enquanto o de São Paulo pode levar de oito a dez anos.
De acordo com o consulado da Itália em São Paulo, os requerentes devem entrar na lista de espera pelo site. O órgão não informou o prazo médio de permanência na fila.
Após ser chamado, entregar os documentos e pagar uma taxa de € 300 euros (cerca de R$ 1.620), o prazo máximo para análise e conclusão do processo é de dois anos. A instituição diz que, hoje, o processo pode ser feito em 30 dias.
O consulado disse não reconhecer "agências de consultoria, despachantes ou intermediários de qualquer tipo" para os processos.
A empresa Espanha Fácil está no mercado desde 2007. Segundo a CEO, Renata Barbalho, 40, para atuar nessa área é importante estar atualizado na legislação.
Em outubro de 2022, entrou em vigor na Espanha a Lei da Memória Democrática, que estendeu o benefício para netos de espanhóis. Antes, apenas filhos tinham esse direito. No entanto, a regra só é válida até outubro de 2024.
Com isso, a procura pelos serviços cresceu muito. A empresa dobrou o número de funcionários, de 25 para 50. O faturamento também cresceu. Em setembro de 2023, já havia passado de R$ 14,7 milhões —em todo o ano de 2022 foi de R$ 12,5 milhões.
Por meio da companhia, que tem sede em Madri, o processo custa cerca de € 1.000 (R$ 5.320), e costuma durar entre seis meses e um ano.
Os documentos são enviados pelo cliente e todo o processo é realizado pela empresa no país europeu. No caso da Lei de Memória Democrática, a Empresa Espanha Fácil prepara a documentação e envia para o domicílio do cliente no Brasil, juntamente com o agendamento para que o mesmo compareça ao consulado.
Para obter a cidadania alemã, os custos variam de R$ 5.000 a R$ 7.000. A espera pode ser de dois a três anos.
A Hannover Cidadania Alemã já realizou esse procedimento para cerca de 3.000 famílias. Segundo o fundador, Fabio Werlang, a empresa tem crescido 30% ao ano.
Ele explica que as regras para o reconhecimento da cidadania do país são complexas. De acordo com ele, o processo demora, em média, dois anos.
A empresa realiza a tramitação dos pedidos diretamente na Alemanha e, além disso, busca certidões dos antepassados que os brasileiros ainda não tenham obtido.
"Há famílias que já têm boa parte dos documentos, então conseguimos deixar o processo pronto em pouco tempo. Em outros casos, a pessoa acredita que tem ascendência alemã, mas precisamos fazer uma pesquisa para localizar os documentos, e isso pode demorar mais de um ano."
Segundo Johanna Mühlbauer, especialista em cidadania do consulado da Alemanha no Brasil, para fazer o processo administrativo é preciso responder um formulário sobre seus antepassados, e especialistas responderão sobre o direito à cidadania.
Em caso positivo, é necessário agendar um horário para levar os documentos, que serão encaminhados para o departamento responsável na Alemanha. O prazo pode variar de seis meses a três anos.
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