Legalização federal é pedra no sapato de empresários da maconha no Colorado

Apoiada por dois terços dos americanos, liberação não é defendida nem por Trump nem por Biden

São Paulo

Cinquenta dias antes da eleição americana, a Folha começou a publicar a série de reportagens “50 estados, 50 problemas”, que se debruça sobre questões estruturais dos EUA e presentes na campanha eleitoral que decidirá se Donald Trump continua na Casa Branca ou se entrega a Presidência a Joe Biden.

Até 3 de novembro, dia da votação, os 50 estados do país serão o ponto de partida para analisar que problemas o próximo —ou o mesmo— líder americano terá de lidar.

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Conhecido pelas paisagens de montanhas e natureza exuberante, o Colorado é um estado rico no meio dos Estados Unidos, com uma economia puxada pela mineração, agricultura e turismo, além de contar com uma capital, Denver, vibrante e progressista.

Se antes o estado votava quase sempre nos republicanos, nas últimas décadas se tornou um estado-pêndulo, tendo dado a vitória aos democratas Barack Obama e Hillary Clinton nas últimas três eleições.

O Colorado tornou-se pioneiro ao legalizar a maconha recreativa, que passou a ser vendida por lá em 2014. Outros 11 estados e o Distrito de Columbia, onde fica a capital, Washington, seguiram o exemplo.

Mas, nesses seis anos, a grande pedra no sapato dos empreendedores da cânabis não foi resolvida: a maconha segue ilegal em nível federal.

As legislações estaduais variam de legalização para uso recreativo e medicinal, só para uso medicinal, e uso medicinal com THC restrito —portanto, só são legais produtos que contenham apenas CBD ou quantidades pequenas de THC, o princípio psicoativo da maconha.

Alguns estados proíbem qualquer produto de cânabis, e outros ainda proíbem certos produtos, mas descriminalizaram sua posse para uso pessoal, ou seja, não há pena de prisão mas há passagem pelo sistema judicial, com pena alternativa, por exemplo.

A falta de legalização federal cria todo tipo de problema, de falta de acesso dos empresários a serviços bancários a barreiras à utilização de programas federais, como de habitação, por pessoas que usam maconha —mesmo em estados onde isso não é crime.

As empresas também são impedidas de transportar cânabis entre estados, o que faz com que tenham que ter o ciclo de produção completo, com plantio, extração, manufatura, distribuição e venda, em cada estado, impedindo ganhos de escala.

O chamado MORE Act, legislação patrocinada por Kamala Harris, candidata a vice do democrata Joe Biden, pode ser votado ainda neste mês na Câmara dos EUA; o projeto de lei tira a maconha da lista de substâncias controladas em nível federal e corrige várias dessas distorções; a legalização e regulação, porém, continuariam a cargo dos estados.

A expectativa é de que o texto seja aprovado na Câmara, mas encontre resistência no Senado, controlado por republicanos.

Curiosamente, apesar de a legalização da cânabis ter apoio de 67% dos americanos, segundo pesquisa Pew de novembro (inclusive da maioria dos republicanos), nem o republicano Donald Trump nem Biden apoiam claramente a iniciativa.

Trump já disse no passado que era favorável à legalização em nível estadual, mas durante seu governo contratou diversos assessores com posições fortemente anticânabis, como Jeff Sessions, que quando era secretário de Justiça revogou uma norma da era Obama que impedia procuradores federais de abrir processos relacionados à maconha em estados onde ela é legal.

Já Biden cita razões de saúde pública para se opor à legalização, dizendo que são necessários mais estudos para se certificar de que a liberação não resultará em mais uso por crianças e adolescentes e mais problemas de saúde mental, apesar de já ter apoiado outras iniciativas relacionadas, como descriminalização e limpeza de históricos criminais.

A resistência do democrata frustra alas do seu partido, já que a maconha é considerada um tema que galvaniza eleitores e poderia ajudar a levá-los às urnas —como o voto não é obrigatório nos EUA, parte da batalha dos candidatos é convencer as pessoas a depositar suas cédulas.

Erramos: o texto foi alterado

​A democrata Hillary Clinton teve 48% dos votos contra 43% de Donald Trump no Colorado em 2016, e não o contrário, como publicado incorretamente. O infográfico foi corrigido.

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