Um juiz peruano decidiu nesta sexta-feira (3) que o ex-ditador Alberto Fujimori não poderá ser julgado pela acusação de ter promovido uma campanha de esterilização em massa de indígenas no período em que esteve no poder, entre 1990 e 2000.
A justificativa apresentada pelo magistrado Rafael Martinez está no fato de que essa acusação não fez parte do pedido que embasou a extradição de Fujimori do Chile, em 2007.
O ex-ditador peruano havia buscado refúgio em território chileno para evitar ser julgado por uma série de crimes cometidos durante seu governo.
De acordo com o juiz, o julgamento no caso das esterilizações em massa só pode seguir adiante caso autorizado pela Suprema Corte chilena, que foi quem autorizou a extradição há 14 anos.
Fujimori, 83, está cumprindo uma sentença de 25 anos de prisão após ser condenado por corrupção e violação dos direitos humanos.
O escândalo das esterilizações teria ocorrido na fase final do governo de Fujimori. Segundo a acusação, pelo menos 270 mil mulheres indígenas teriam sido induzidas a fazerem cirurgias para que não pudessem mais ter filhos, dentro de um programa forçado de redução da natalidade no país andino.
A acusação feita por grupos de direitos humanos e de povos indígenas é que grande parte delas não tinha informação suficiente para saber as consequências da cirurgia. Muitas nem falavam espanhol.
Também teria havido ao menos 18 mortes entre as mulheres submetidas aos procedimentos.
O processo contra Fujimori com relação às esterilizações foi iniciado em 2002, e desde então tem progredido com sobressaltos. A decisão judicial coloca um novo ponto de interrogação sobre seu progresso.
O magistrado não se pronunciou sobre os outros seis réus no caso, incluindo três ex-ministros da Saúde.
Fujimori é uma figura altamente polarizadora na sociedade peruana. Durante seu governo, o país registrou altos índices de crescimento econômico, que a princípio lhe renderam popularidade.
Ao mesmo tempo, foi um período marcado por autoritarismo, corrupção, abusos de liberdades civis e retrocesso democrático. Fujimori chegou a fechar o Congresso durante seu governo.
Sua filha Keiko Fujimori é a principal liderança de direita do país, e perdeu a última eleição presidencial por margem ínfima para o atual chefe de Estado, o esquerdista Pedro Castillo.
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