Em reunião emergencial do Conselho de Segurança da ONU para discutir o risco de guerra na Ucrânia, o Brasil fez um pedido para que haja a retirada de militares da região, mas evitou críticas à Rússia.
O colegiado se reuniu na noite desta segunda-feira (21) em Nova York, horas depois de o presidente Vladimir Putin reconhecer os rebeldes das províncias de Lugansk e Donetsk, no leste da Ucrânia, e enviar tropas em apoio aos separatistas. Putin anunciou a decisão em um discurso televisionado de tom duro, no qual disse que o vizinho "nunca foi um Estado verdadeiro" e hoje é uma "colônia de marionetes" dos EUA.
"Renovamos nosso apelo para que todas as partes mantenham o diálogo", defendeu o embaixador Ronaldo Costa Filho, que chefia a missão do Brasil na ONU. "Um primeiro objetivo inescapável é um cessar-fogo imediato, com uma desmobilização das tropas e equipamentos militares no terreno. Tal desmobilização militar será um passo importante para construir confiança entre as partes, fortalecer a diplomacia e buscar uma solução sustentável para a crise."
Costa Filho não citou Putin em sua fala.
O representante brasileiro também defendeu as leis internacionais e ressaltou a importância de princípios como a integridade territorial dos países-membros da ONU —algo que a Rússia seria acusada de violar caso faça uma invasão. Ele concluiu citando preocupação com as vítimas de uma possível guerra. "Ao fim do dia, estamos falando das vidas de homens, mulheres e crianças inocentes no terreno". Veja a íntegra ao final da reportagem.
Outros diplomatas que falaram antes de Costa Filho, representando Albânia, França, EUA e Índia, foram mais incisivos. Eles também pediram pela retomada de conversas, mas alertaram que o caso pode gerar instabilidades também em outras partes do mundo e questionaram as falas do líder russo.
"Na essência, Putin quer que o mundo volte no tempo, para o tempo em que impérios dominavam o mundo. Não estamos em 1919, mas em 2022", disse Linda Thomas-Greenfield, representante dos EUA.
Já a China buscou posição mais neutra e também não fez críticas diretas à Rússia. "A situação atual na Ucrânia é resultado de muitos fatores complexos. A China sempre toma sua própria posição de acordos com os méritos da questão em si. Acreditamos que todos os países devem resolver disputas internacionais por meios pacíficos", disse o representante Zhang Jun.
A reunião de emergência começou por volta de 21h10 desta segunda (23h10 em Brasília) e durou cerca de uma hora e meia, sem anúncio de nenhuma decisão. O encontro serviu para a troca de informações e para que os países expressassem suas posições.
Como a Ucrânia não faz parte do Conselho de Segurança atualmente, o país precisou que alguns dos membros do colegiado convocassem uma reunião sobre o tema. O Brasil, que ocupa uma das vagas rotativas, deu apoio ao pleito ucraniano.
A Rússia é um dos membros permanentes do Conselho e, como tal, tem poder de veto para barrar resoluções. Assim, é capaz de conter medidas que a prejudiquem. O colegiado pode aplicar sanções internacionais e ordenar o envio de forças de paz, entre outras funções. Atualmente, a Rússia é também a presidente do Conselho —a posição é rotativa e muda a cada mês.
Nebenzia Alekseevich, representante da Rússia que presidiu a sessão, também falou em nome de seu país. Ele defendeu a decisão de Putin e fez ataques à Ucrânia, acusando o país de não respeitar os russos étnicos que moram nas áreas separatistas e de não negociar com representantes dessas regiões.
"Acabamos de ouvir muitos discursos altamente emocionais, avaliações categóricas e conclusões distantes. Agora é importante focar em como evitar uma guerra e como forçar a Ucrânia a parar as provocações contra Donetsk e Lugansk", afirmou o diplomata russo.
Em seguida, o representante da Ucrânia pediu que a Rússia recuasse dos gestos desta segunda e voltasse a negociar. Ao mesmo tempo, reafirmou o direito de seu país a defesa. "Estamos em nossa terra. Não temos medo de nada ou de ninguém. Não devemos nada a ninguém e não vamos dar nada a ninguém", disse o representante Sergiy Kyslytsya.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma visita a Moscou e disse que o Brasil "é solidário" à Rússia, sem especificar a que aspecto manifestava solidariedade. O gesto do líder brasileiro foi repudiado pelos EUA.
"A vasta maioria da comunidade global está unida em sua visão de que outro país tomando parte de sua terra, aterrorizando seu povo, é certamente algo não alinhado aos valores globais. E então, penso que o Brasil pode estar do outro lado em que a maioria da comunidade global está", disse Jen Psaki, porta-voz da Casa Branca, na sexta (18).
Após as críticas, Bolsonaro disse em uma live que sua viagem a Moscou não "foi para tomar partido de ninguém". "Até falei que o mundo é nossa casa e que Deus está acima de todos. Falei uma mensagem de paz", afirmou.
O Itamaraty lamentou a posição de Psaki em uma nota no sábado (19). "As posições do Brasil sobre a situação da Ucrânia são claras, públicas e foram transmitidas em repetidas ocasiões às autoridades dos países amigos e manifestadas no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas."
Reservadamente, diplomatas em Brasília admitiram que o termo "solidariedade" usado por Bolsonaro foi ruim, mas viram exagero na resposta americana. Eles dizem que o presidente escolheu mal as palavras, em uma fala de improviso que não deveria ser levada ao pé da letra.
Íntegra do discurso do Brasil no Conselho de Segurança:
Senhor Presidente,
Quando esta Organização foi criada, em 1945, confiou ao Conselho de Segurança a responsabilidade primária pela manutenção da paz e segurança internacionais. A tensão dentro e ao redor da Ucrânia está-se agravando diariamente – na verdade, a cada hora –, tornando esta citação habitual da Carta de extraordinária importância e relevância.
Todos sabemos como a situação tornou-se crítica. O Brasil vem acompanhando os últimos acontecimentos com extrema preocupação. Nas atuais circunstâncias, nós, neste Conselho, em representação da comunidade internacional, devemos reiterar os apelos à imediata desescalada e nosso firme compromisso de apoiar os esforços políticos e diplomáticos para criar as condições para uma solução pacífica para esta crise.
O sistema de segurança coletiva das Nações Unidas baseia-se, em última análise, no pilar do direito internacional. Este, por sua vez, está assentado em princípios fundamentais consagrados na Carta: a igualdade soberana e a integridade territorial dos Estados-Membros; a restrição no uso ou na ameaça de uso da força; e a solução pacífica de controvérsias. No entanto, nosso pilar e nossos princípios não produzirão resultados a menos que as preocupações legítimas de todas as partes sejam levadas em consideração, e a menos que haja pleno respeito pela Carta e pelos compromissos existentes, como os Acordos de Minsk.
Nesse sentido, renovamos nosso apelo a todas as partes interessadas para que mantenham o diálogo com espírito de abertura, compreensão, flexibilidade e senso de urgência para encontrar caminhos para uma paz duradoura na Ucrânia e em toda a região. Um primeiro objetivo inescapável é obter um cessar-fogo imediato, com a retirada abrangente de tropas e equipamentos militares no terreno. Tal desmobilização militar será um passo importante para construir confiança entre as partes, fortalecer a diplomacia e buscar uma solução sustentável para a crise. Acreditamos firmemente que este Conselho deve cumprir sua responsabilidade central de ajudar as partes a se engajarem em um diálogo significativo e eficaz para alcançar uma solução que aborde efetivamente as preocupações de segurança na região. Não nos enganemos: no final das contas, estamos falando sobre a vida de homens, mulheres e crianças inocentes no terreno.
Muito obrigado.
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