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Cinco dias após a divulgação das primeiras imagens de civis ucranianos mortos em Butcha, a Assembleia Geral da ONU decidiu retirar a Rússia do Conselho de Direitos Humanos da entidade por "violações graves e sistemáticas e abusos".
A resolução foi aprovada por 93 votos a favor e 24 contrários. Outros 58 países, de um total de 193 que compõem a cúpula, se abstiveram —incluindo o Brasil.
É a segunda vez na história que um país é suspenso do conselho, conhecido pela sigla CDH. Em março de 2011, a Assembleia aprovou por consenso a suspensão da Líbia.
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Na época, o regime de Muammar Gaddafi, no poder desde 1969, era acusado de matar mais de mil civis em um mês de protestos contra o governo;
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Após meses em fuga, o ditador foi morto em outubro daquele ano.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU é um órgão consultivo e investigativo. Suas decisões não são vinculantes —ou seja, os membros não são obrigados a segui-las.
Em 4 de março, o conselho decidiu criar uma Comissão de Inquérito para apurar denúncias de abusos cometidos pela Rússia na guerra.
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Quem coordena: Erik Mose, norueguês que presidiu o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, em 1994. Ele trabalhará com outros dois juízes;
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Duração: 1 ano;
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Função: apurar as alegações de abusos e violações, identificar indivíduos e entidades responsáveis e fazer recomendações para evitar a impunidade.
O CDH é composto por 47 membros, que cumprem três anos de mandato. O da Rússia se iniciou em janeiro do ano passado e terminaria em janeiro de 2024.
E agora? Com a suspensão do órgão, o Kremlin perde o direito de falar e votar, embora seus diplomatas ainda possam participar dos debates.
Essa é a terceira vez que a Assembleia Geral das Nações Unidas se reuniu para votar resoluções relacionadas à guerra da Ucrânia, que completou seis semanas.
Aliada da Rússia, mas tentando manter uma imagem de neutralidade em relação ao conflito, a China deu um passo importante pró-Moscou e votou contra a punição. Nas votações anteriores, Pequim se absteve.
Já o Brasil, que havia votado a favor das medidas nas duas primeiras assembleias, se absteve desta vez.
Justificativa: em nota, o Itamaraty declarou entender que a retirada da Rússia "implicará polarização e politização das discussões do CDH" e vai "dificultar o diálogo para a paz". O Brasil evita fazer críticas diretas ao país, temendo possíveis impactos econômicos.
Opinião: A repórter Flávia Mantovani escreve que o Brasil poderia fazer mais para acolher os refugiados da Ucrânia, que passam de 4 milhões, e de outras nações. O país vem concedendo visto humanitário aos ucranianos.
"Falta, porém, ampliar as políticas de assistência pós-chegada, o que deve ser feito não só por altruísmo, mas em benefício próprio", defende neste artigo.
Não se perca
Lembramos como foram as votações na Assembleia Geral da ONU relacionadas à guerra na Ucrânia até agora:
Condenação à invasão
- Quando: 2.mar
- O que decidiu: exigiu que a Rússia interrompa imediatamente suas operações militares na Ucrânia
- Placar: 141 a favor, 5 contra e 35 abstenções
- Quem votou contra: Rússia, Belarus, Síria, Coreia do Norte e Eritreia
- Como o Brasil votou: a favor
Reforço humanitário
- Quando: 24.mar
- O que decidiu: exigiu proteção total para civis, equipes humanitárias, estabelecimentos de saúde e serviços essenciais.
- Placar: 140 a favor, 5 contra e 38 abstenções
- Quem votou contra: Rússia, Belarus, Síria, Coreia do Norte e Eritreia
- Como o Brasil votou: a favor
Direitos humanos
- Quando: 7.abr
- O que decidiu: Suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU
- Placar: 93 a favor, 24 contra e 58 abstenções
- Quem votou contra: China, Bolívia, Cuba, Irã e outros 20 países
- Como o Brasil votou: absteve-se.
O que aconteceu nesta quinta (7)
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Zelenski afirmou que situação em Borodianka, nos arredores de Kiev, é pior que a de Butcha;
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Rússia atacou cinco grandes depósitos de combustíveis em Kharkiv, Mikolaiv e Donbass;
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Opositor de Putin, jornalista Nobel da Paz disse ter sido atacado com tinta.
Imagem do dia
O que ver e ouvir para se manter informado
O medo no leste da Ucrânia, alvo prioritário das tropas russas, e o desespero de parentes que enterram os mortos de Butcha em dois vídeos da TV Folha.
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