Descrição de chapéu Folhajus

Bannon é condenado a 4 meses de prisão por desacato ao Congresso dos EUA

Ex-estrategista de Trump desrespeitou ordem de comitê que investiga invasão do Capitólio; defesa vai recorrer

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Washington

A Justiça dos EUA condenou nesta sexta (21) Steve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump e organizador da ultradireita global, a 4 meses de prisão e multa de US$ 6.500 por desacato ao Congresso.

A sentença se refere às acusações pelas quais Bannon, 68, figura influente também no círculo próximo do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado em julho —ele se recusou a entregar documentos e a depor à comissão da Câmara americana que investiga a invasão do Capitólio.

Steve Bannon, ex-estrategista da Casa Branca, em frente a tribunal em Washington - Kevin Lamarque/Reuters

Em 6 de janeiro de 2021, apoiadores de Trump, insuflados pelo republicano, invadiram o Congresso americano para tentar impedir a certificação da vitória de Joe Biden. Cinco pessoas morreram na ocasião.

Um comitê foi formado na Câmara por sete democratas e dois republicanos para apurar o episódio. Segundo as investigações, Bannon falou com Trump pelo menos duas vezes no dia anterior ao ataque e participou de uma reunião de planejamento em um hotel em Washington. O painel chegou a exibir um vídeo no qual Bannon diz, em seu podcast, no dia 5 de janeiro de 2021, que "o inferno vai acontecer amanhã".

Ele foi intimado pelo comitê a entregar documentos e comunicações com Trump e aliados, mas se recusou sob a justificativa de que também teria direito ao chamado "privilégio executivo", um mecanismo que protege as comunicações do presidente e seus assessores. A comissão do Congresso rejeitou a alegação, mas mesmo assim o aliado do republicano não respondeu às intimações.

Bannon chegou ao tribunal na manhã desta sexta-feira sob protestos de manifestantes, que gritavam palavras de ordem como "traidor" e inflaram a imagem de um rato gigante com o topete de Donald Trump e um celular na mão.

A promotoria havia pedido que o aliado de Trump fosse punido com seis meses de prisão, enquanto seus advogados pleiteavam liberdade condicional. Durante a audiência, o promotor J.P. Cooney disse que Bannon desrespeitou o Congresso. "Ele não está acima da lei, e é por isso que esse caso tem importância."

Segundo o juiz responsável pela sentença, Carl J. Nichols —indicado ao cargo em 2018 pelo próprio Trump— a defesa de Bannon tem 14 dias para recorrer, e ele segue em liberdade durante a apelação. Em um cenário improvável no qual não recorresse, ele teria até o próximo dia 15 para se entregar de maneira voluntária, mas tanto o réu quanto sua defesa já disseram que vão apresentar recurso.

Nichols disse durante o anúncio da sentença que o caso serve para que outras pessoas sejam dissuadidas de cometer crimes semelhantes. "Ele não mostrou nenhum remorso por suas ações", afirmou o magistrado.

Após o anúncio da pena, Bannon afirmou que a população americana vai julgar em 8 de novembro o governo de Biden —que chamou de ilegítimo, ecoando alegações infundadas de fraude eleitoral.

Para a data estão marcadas as midterms, eleições de meio de mandato nos EUA, quando americanos votam para renovar todos os 435 assentos da Câmara e 35 das 100 cadeiras do Senado —há também algumas disputas para governador e outros cargos estaduais.

O processo contra Bannon é o primeiro por desacato ao Congresso bem-sucedido desde 1974, quando um juiz considerou culpado G. Gordon Liddy, envolvido no escândalo de Watergate, episódio que levou à renúncia do então presidente Richard Nixon.

A condenação do ex-estrategista da Casa Branca por desacato ganha nova força agora, depois que o comitê que investiga o 6 de Janeiro intimou Trump a prestar esclarecimentos sobre a invasão do Capitólio —o ex-presidente tem até 14 de novembro para se apresentar. É improvável que o republicano compareça sem questionar a intimação, mas uma condenação por desacato dá outro peso ao pleito.

Criador do podcast "War Room" e ex-chefe do portal de ultradireita disseminador de desinformação Breitbart News, Bannon é considerado um dos responsáveis pela vitória de Trump nas eleições de 2016. Próximo também do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ele participou de eventos com personalidades da direita brasileira, como Olavo de Carvalho, morto em janeiro.

Este não é, porém, o processo mais grave que Bannon enfrenta. Ele foi preso em agosto de 2020 sob acusações de fraude, lavagem de dinheiro e conspiração devido a irregularidades na arrecadação de recursos para construir o muro que separa EUA e México, bandeira de campanha de Trump.

Bannon pagou fiança de US$ 5 milhões e foi liberado em seguida, para responder em liberdade. Em 20 de janeiro de 2021, horas antes de passar o cargo de presidente para o democrata Joe Biden, Trump concedeu, durante a madrugada, perdão presidencial a Bannon e a outros 142 aliados.

O indulto livrou o ex-estrategista das acusações de fraude sob a Justiça Federal, mas outro processo foi aberto pelo estado de Nova York em setembro deste ano pelos mesmos motivos. Se condenado, Bannon pode pegar até 15 anos de prisão.

Com Reuters

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