Um escalão avançado da Venezuela chegou a Brasília neste sábado (31) para preparar a viagem do ditador Nicolás Maduro à cerimônia de posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (1º).
A comitiva —encarregada de organizar os preparativos do deslocamento, que envolvem questões de segurança, infraestrutura e cerimonial— desembarcou na véspera do evento. Isso porque até a última sexta-feira (30) autoridades do regime venezuelano estavam impedidas de entrar em território brasileiro.
O caminho para a viagem de Maduro só foi aberto quando, após articulação da equipe de transição de Lula, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou a portaria que barrava o alto escalão da ditadura.
Segundo o texto publicado em 2019, as autoridades venezuelanas "atentavam contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos". A Venezuela é hoje o segundo país em número de refugiados, com 5,6 milhões, atrás apenas da Síria, em guerra civil desde 2011.
Logo em seu início, o governo Bolsonaro cortou relações com o regime de Maduro e reconheceu Juan Guaidó, um dos líderes da oposição, como chefe de Estado legítimo do país. Nesta sexta, partidos locais decidiram deixar de reconhecer Guaidó como presidente interino.
Um impasse com Bolsonaro havia levado o futuro governo brasileiro a deixar de negociar a viabilização da vinda do ditador, depois de a atual gestão ter recusado, em 9 de dezembro, pedido do gabinete de transição para a revogação da portaria.
Segundo fontes diplomáticas ouvidas pela Folha, a situação foi até mesmo explicada a Caracas, e a mensagem teria sido recebida com compreensão diante da expectativa de restabelecimento da relação entre os países quando Lula assumir a Presidência.
Mas o caso sofreu uma reviravolta, com a indicação de que Maduro poderá estar presente na posse de Lula, que iniciará seu terceiro mandato neste 1º de janeiro de 2023. Os detalhes logísticos estão sendo discutidos pelos venezuelanos neste sábado.
A presença é dúvida também devido a um impasse envolvendo sanções americanas impostas sobre empresas que mantenham relações comerciais com o regime venezuelano. Considerando o embargo dos EUA, o reabastecimento do avião de Maduro para retornar à Venezuela pode levar a punições à empresa responsável.
Assim, há uma busca pelo entendimento jurídico do caso para que as empresas privadas com ramificações internacionais não sejam expostas a represálias, e as negociações continuam. Se o impasse for solucionado, Maduro embarcará para o Brasil na manhã deste domingo.
O embaixador Mauro Vieira, futuro ministro das Relações Exteriores, antecipou que os vínculos do Brasil com a Venezuela serão restabelecidos no primeiro dia da gestão petista. O processo, segundo o chanceler, vai se dar primeiro com o envio de um encarregado de negócios para avaliar a reabertura da embaixada e do consulado do Brasil em Caracas, fechados desde 2020.
"Depois, indicaremos um embaixador junto ao governo venezuelano", afirmou, deixando claro que não se referia a Guaidó. "[Abriremos] embaixada junto ao governo eleito, o governo do presidente Maduro."
Para a posse do terceiro mandato de Lula, o Itamaraty convidou chefes de Estado de países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil. Até quarta (28), 65 delegações de chefes e vice-chefes de Estado, governo e poder, além de chanceleres e enviados especiais, já haviam confirmado presença em Brasília.
O número de autoridades estrangeiras, segundo o embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, é superior ao dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Confirmaram presença presidentes de países da Europa, como Alemanha (Frank-Walter Steinmeier) e Portugal (Marcelo Rebelo de Sousa), da África, como Angola (João Lourenço) e Cabo Verde (José Maria Neves), da Ásia, como Timor Leste (José Ramos-Horta), e das Américas, como Argentina (Alberto Fernández) e Chile (Gabriel Boric).
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