O presidente do Chile, Gabriel Boric, aceitou neste sábado (7) a renúncia da ministra da Justiça, Marcela Ríos, em meio a uma crise no governo deflagrada por 13 indultos de Natal concedidos pelo esquerdista no final de 2022.
"Reconheço que houve desencontros na execução da minha decisão de outorgar os indultos", disse Boric em pronunciamento, citando ainda a necessidade de fortalecer a gestão política da pasta, que cuida também da área de direitos humanos. "Quando na política acontecem situações assim, devemos assumir a responsabilidade."
O presidente indicou para o ministério o advogado Luis Cordero Vega, professor da Universidade do Chile. O caso também levou à renúncia do chefe de gabinete de Boric, Matías Meza-Lopehandía, segundo a imprensa local.
A saída de Ríos se concretizou pouco depois de dois partidos de oposição, o Renovação Nacional e a União Democrática Independente, anunciarem que apresentariam, na próxima segunda-feira (9), uma denúncia constitucional contra a agora ex-ministra —medidas assim podem se tornar julgamentos políticos debatidos no Congresso, onde o governo não tem maioria.
A denúncia seria motivada pela concessão de 13 indultos presidenciais editados em 30 de dezembro do ano passado. Ríos acabou absorvendo o desgaste apesar de decisões do tipo caberem a Boric.
A medida foi dada em benefício de 12 condenados por envolvimento nos grandes protestos de 2019, que ficaram conhecidos como "estallido social", com idades entre 21 e 38 anos, e de um ex-integrante do grupo armado FPMR, condenado por um assalto a banco em 2013.
Desde sua campanha Boric prometia conceder essa espécie de perdão a pessoas ligadas aos atos de 2019 —que foram encerrados com acordos liderados, entre outras forças, pelo grupo político do hoje presidente. As manifestações deixaram à época cerca de 30 mortos e 400 feridos, muitos com traumas oculares, em meio à repressão policial —milhares de agentes também se feriram.
Os desencontros que levaram ao desgaste da então ministra se deram porque o número de indultados variou, com o primeiro anúncio oficial falando em 11 pessoas e uma posterior revisão confirmando que eram 13. Além de falta de coordenação, a oposição acusou a gestão de falta de clareza e comunicação no processo.
Ríos, de toda forma, também vinha sendo alvo de críticas por liderar as negociações para a constituição do procurador-geral —o governo ainda não conseguiu fazer a nomeação, com o Parlamento barrando dois dos indicados. Boric fez um apelo ao Legislativo para que o posto deixe de ficar vago.
A renúncia da ministra da Justiça leva à terceira troca no gabinete de Boric em cerca de dez meses de gestão. Depois da rejeição da proposta de Constituição, em setembro, no que foi considerado uma derrota do governo, o líder de esquerda promoveu uma minirreforma, na qual deu mais espaço ao centro e a nomes experientes.
Na ocasião, afastou dois dos nomes mais próximos a ele na equipe, o colega de militância Giorgio Jackson, que passou de secretário-geral da Presidência a titular do Desenvolvimento Social, e Izkia Siches, que era ministra do Interior.
Indultos, como no Brasil uma atribuição do presidente, já geraram controvérsias em outras ocasiões no Chile. O antecessor de Boric, por exemplo, Sebastián Piñera, concedeu o benefício a condenados por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura de Augusto Pinochet.
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