Governador de Montana assina lei que veta hormônio e cirurgia a menores trans

Pauta conservadora ganhou repercussão nos EUA; deputada contrária à lei chegou a ser barrada em plenário

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São Paulo

O governador do estado de Montana, nos EUA, Greg Gianforte, assinou nesta sexta-feira (28) o projeto de lei que proíbe tratamentos hormonais e cirúrgicos a menores trans. A pauta vem provocando debates intensos no legislativo e, nesta semana, uma deputada trans chegou a ser barrada no plenário da Câmara depois de uma série de comentários condenando a proposta.

O projeto chamou a atenção nacional depois que a deputada trans Zooey Zephyr, do Partido Democrata, disse aos legisladores que eles teriam sangue nas mãos se o texto fosse aprovado. O presidente da Câmara, Matt Regier, recusou-se a deixar Zephyr falar na tribuna até que ela se desculpasse. A parlamentar se recusou e acabou barrada.

A deputada de Montana Zooey Zephyr durante discussão para barrá-la do plenário da Casa, na cidade de Helena
A deputada de Montana Zooey Zephyr durante discussão para barrá-la do plenário da Casa, na cidade de Helena - Mike Clark - 26.abr.23/Reuters

Foi a segunda vez em poucas semanas em que a maioria legislativa republicana puniu a oposição por uma questão controversa. No início do mês, os democratas Justin Jones, 27, e Justin Pearson, 29, dois políticos negros, tiveram os mandatos cassados por protestarem a favor de um controle mais rígido do acesso a armas.

Ambos recuperaram os postos após decisões judiciais. Os casos evidenciam as divergências nas legislaturas e o enfrentamento dos republicanos a projetos relacionados a interesse de minorias.

Montana é um dos 15 estados americanos com leis que proíbem tratamentos hormonais e cirúrgicos a menores trans, apesar dos protestos das famílias de jovens transgêneros que afirmam que os cuidados são essenciais. Em entrevista à organização The Montana Free Press, David Gianforte, filho do governador republicano Greg Gianforte, disse que o projeto é imoral e pediu ao pai a rejeição do texto.

David, que se declara do gênero não binário, também manifestou preocupação com o avanço de projetos de lei no Congresso americano que prejudicam as pessoas LGBTQIA+. Imersos em agenda conservadora contra minorias, os EUA tiveram neste ano recorde de projetos de lei que cerceiam os direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

Segundo um relatório do Movement Advancement Project (MAP), instituição que pesquisa e fiscaliza questões relacionadas ao tema, foram mais de 650 projetos anti-LGBTQIA+ propostos em todo o país. O texto informa que foram apresentados mais de 160 projetos do tipo nos dois primeiros meses do ano —número que quadruplicou de 2020 para 2022

No final de fevereiro, o estado americano do Tennessee aprovou uma lei inédita que demarca mais um exemplo desse movimento. O projeto restringe a participação de drag queens em eventos públicos ou em espaços onde crianças e adolescentes estejam presentes. A lei antidrag, como passou a ser chamada, entraria em vigor em março, mas foi temporariamente barrada por um juiz federal até maio.

Outras leis também afetam os diretos da comunidade trans. Em 2019, por exemplo, não havia legislação que impossibilitasse a participação de estudantes trans em esportes juvenis. Já em 2023, essa participação é proibida em 19 estados, sendo que, nos últimos anos, outros 27 consideraram restrições semelhantes.

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