Descrição de chapéu

Abrir e competir

Ainda a detalhar, plano para expor empresas à competição externa é bem-vindo

Contêineres no porto de Santos (SP) - Caio Guatelli - 21.nov.10/Folhapress

O Brasil deveria caminhar para tornar-se uma economia competitiva e uma sociedade inclusiva. Esses objetivos só serão alcançados mediante uma série de reformas que retirem entraves e privilégios do setor produtivo e que, do outro lado, condicionem o Estado como alavanca de ascensão social para dezenas de milhões de brasileiros.

Nessa marcha, o governo fará melhor se transferir as decisões e os riscos de produzir para a iniciativa privada, enquanto se especializa em zelar para que as regras do jogo econômico sejam simples, estáveis, não discriminatórias —e estimulem, assim, a competição.

Essa convicção tem levado a Folha a apoiar, em seus editoriais, projetos liberalizantes em todos os governos e legislaturas que se sucederam neste ciclo democrático. Não é diferente agora, com a agenda de modernizações abraçada pelo Ministério da Economia e pelas lideranças da Câmara e do Senado.

Vencida a mudança na Previdência, cujo efeito na redução de desigualdades no acesso a esse bem público é ao menos tão importante quanto a economia para o erário, o ministro Paulo Guedes indica que pretende abrir mais a economia à concorrência internacional.

Pelo que foi ventilado até agora, haveria um ambicioso programa de reduções unilaterais do imposto de importação, que faria a proteção média da indústria cair, ao longo de quatro anos, dos atuais 13,6% para 6,4% do preço do bem adquirido de empresa estrangeira.

Essa média geral embute, como se noticiou, reduções acentuadas em segmentos como automóveis e calçados, borracha e aço. Associações que representam interesses industriais reclamam da profundidade e da velocidade propostas.

Não se pode descartar a hipótese de que o governo de Jair Bolsonaro (PSL), ao dar tais sinais, deseja na verdade pressionar os parceiros no Mercosul —Argentina, Paraguai e Uruguai— a preservar uma política de abertura conjunta.

Não há dúvida, no entanto, que interessa ao Brasil abrir-se ao comércio externo com certa rapidez, dado o seu atraso nessa agenda. A melhor teoria e a melhor evidência concordam que estimular a troca de bens e serviços entre países impulsiona a produtividade e a prosperidade de suas populações.

Mas é preciso atentar para o fato de que investimentos foram feitos sob regras de proteção, que não deveriam ser subvertidas da noite para o dia, sem regimes de transição. Arrancar de parceiros comerciais concessões para as exportações brasileiras nesse processo, quando possível, também é boa diretriz.

Quanto ao Mercosul, a alternativa de reduzi-lo a um acordo de livre comércio —o que liberaria o Brasil para determinar suas próprias tarifas de importação— tampouco deveria ser descartada pelas autoridades brasileiras.

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