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Luiz Armando Bagolin

Fahrenheit 86

Recuo do governo de Rondônia na censura dos livros não é suficiente

Luiz Armando Bagolin

No livro de Ray Bradbury, Fahrenheit 451, o número indicava a temperatura em que o papel entra em combustão. O livro retrata um futuro fictício onde ideias e opiniões próprias são proibidas e os livros que os contêm são queimados por agentes do governo, os bombeiros.

Em Rondônia bastaram 86º Fahrenheit (a temperatura média na região fica em torno de 30º Celsius) para que os agentes públicos a serviço do governador do estado, o coronel reformado Marcos Rocha (PSL), vissem em autores como Machado de Assis, Mário de Andrade, Euclides da Cunha, Rubem Fonseca, Edgar Allan Poe, Carlos Heitor Cony e outros indícios de “conteúdos inadequados a crianças e adolescentes”.

Lista e memorando que pede recolhimento de livros 'inadequados' em Rondônia
Lista e memorando que pede recolhimento de livros 'inadequados' em Rondônia - Reprodução

Segundo o secretário da Educação, Swamy Vivecananda Lacerda de Abreu, a recolha dos livros foi feita a pedido de “técnicos” que apuravam conteúdos com “palavrões”. O seu memorando lista obras como "Macunaíma", de Mário de Andrade e "Memórias de um Sargento de Milícias", de Machado de Assis, além de 19 livros de Rubem Fonseca, 8 de Carlos Heitor Cony e 3 de Nelson Rodrigues. Ao final do memorando é feita a recomendação “todos os livros de Rubem Alves devem ser recolhidos”.

Espantado pela repercussão negativa sobre o memorando, o secretário tornou os documentos sigilosos e depois imediatamente revogou a medida e a recolha. Deu então uma declaração a uma emissora de TV dizendo que apenas havia solicitado aos técnicos a apuração de uma denúncia. Ele mesmo, no entanto, nem sabia se o conteúdo desses livros era ou não inadequado. Estava seguindo um protocolo, tão somente.

Na famosa alegoria da caverna, Platão nos ensina que alguns dos prisioneiros amarrados no fundo do antro escuro não querem ser libertados. Eles sofrem do que Platão chamou de "amathia" (ignorância), que também significa erro ou infortúnio (Crátilo). O prisioneiro liberto, que fez o longo e penoso caminho para fora da caverna, dirigindo-se à luz da verdade (Paideia) não consegue convencer os seus semelhantes a fazerem o mesmo. Estes preferem continuar prisioneiros das trevas da ignorância.

É de se espantar que os livros de Platão não estejam nesta lista. Ou talvez venham a estar brevemente, porque o que ocorreu em Rondônia não é um lapso de um técnico incauto ou de um agente de governo iletrado. É a manifestação mais genuína de uma vontade de ignorância como política de Estado. Ser ou permanecer ignorante não é crime. No entanto, censurar ou mandar recolher livros é, e afronta diretamente a Constituição Federal de 1988.

O recuo do governo de Rondônia não é suficiente. Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral da União, OAB e outros órgãos competentes tem que penalizar tal conduta ou teremos mais casos como este, afrontando o Estado democrático de Direito.

Em tempo, a ABL (Academia Brasileira de Letras) emitiu uma nota de repúdio ao memorando e a seu secretário. Num trecho, lê-se: “A ABL não admite o ódio à cultura, o preconceito, o autoritarismo e a autossuficiência que embasam a censura". Outras entidades, promotoras de editoras, dos livros e da leitura deviam seguir o mesmo exemplo. Calar-se, neste momento, trará consequências funestas à cultura e à educação de nosso país.

Luiz Armando Bagolin

Professor da USP e ex-diretor da Biblioteca Mário de Andrade

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