O circo está armado. Tudo o que eu temia está acontecendo. Os bolsoloides "juristas" de WhatsApp já estão aceitando a narrativa de que os diálogos entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol são capazes de decretar a nulidade das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Essa narrativa está sendo construída desde que o PT nomeou Kassio Nunes para o STF pelas mãos de Bolsonaro. A verdade é que bolsonaristas e petistas são idênticos, têm o mesmo perfil moral e de caráter. Querem um bandido para chamar de seu; o resto não importa.
Vamos às questões técnicas sobre os diálogos: origem ilícita da "prova"; total interesse e parcialidade de quem as colheu, através de hackers; descontextualização dos diálogos; não se identifica sobre qual processo especificamente falavam Moro e Deltan (e nulidade genérica é um erro, é tecnicamente inócua). Além disso, sem prejuízo não há nulidade, regra básica em direito.
Ou seja, faz-se necessário averiguar, além das questões acima levantadas, se dessa suposta parcialidade adveio algum prejuízo ("pas de nullité sans grief"). Isto é, deve ser feita a seguinte indagação: se comprovado eventual vício, mesmo assim as provas (mérito) se mantêm hígidas, íntegras, aptas a manter a condenação de Lula, Dirceu e outros réus?
Lula exerceu na plenitude seu direito de defesa, interpôs dezenas de recursos, apresentou e foram ouvidas 84 testemunhas, juntou centenas de documentos, provas periciais, oitiva em depoimento pessoal, mas sua condenação foi mantida pelo TRF-4 e pelo STJ, sempre por unanimidade.
Agora, a 2ª Turma do STF julgará o caso novamente. Está claro, portanto, que mesmo se houvesse a suposta parcialidade, dela nada adveio de prejuízo, pois os fatos e as provas dos crimes se sustentam, "per se", independentemente de qualquer coisa.
Ou seja, os "juristas" de WhatsApp estão pouco se importando com o mérito das coisas, apesar de terem plena consciência do rombo causado por anos de corrupção neste país, mas agora se apegam à forma, simplesmente à forma, para se sobrepor a fatos tão graves e devastadores.
Aposto no seguinte placar no STF: Cármen Lúcia e Edson Fachin votarão para manter a condenação de Lula; Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes para anular a condenação; e o voto de desempate será de Kassio Nunes, para anular a condenação. Nunes foi escolhido a dedo pelo PT exatamente para isso.
Lula sendo salvo pelas mãos de Bolsonaro. Lulistas e bolsonaristas se merecem, são idênticos, têm os mesmos princípios morais!
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