São inquietantes os dados referentes às inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, a ser realizado no final de novembro. Com 3,1 milhões de candidatos, a prova de 2021 receberá o menor número de concorrentes registrado desde 2005. Uma queda, na comparação com o ano passado, de nada menos que 46%.
Esse declínio compreende especialmente pretos (51,7%), pardos (53,1%) e indígenas (54,8%), interrompendo de modo brusco o aumento gradual da participação desses estratos que vinha ocorrendo desde 2009, quando o Enem se tornou o principal meio de acesso às universidades federais.
No que tange à participação, um levantamento do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior aponta que, neste ano, 11,7% dos inscritos são pretos —a menor proporção desde 2009. Já os pardos representam 42,2% dos participantes da próxima prova, o mais baixo percentual desde 2012.
Chama a atenção, sobretudo, a dramática redução do número de estudantes de baixa renda. A quantidade de inscritos com isenção da taxa por declaração de carência caiu 77% em relação à prova realizada no ano passado, quando perfizeram 63% do total. Em 2021, eles serão apenas 26,5%.
Embora constitua fenômeno multifatorial, dois elementos parecem sobressair-se entre as causas da menor participação de negros e pobres na prova de 2021.
Após um ano e meio de ensino remoto, é razoável supor que uma parcela considerável de alunos, principalmente dos que estudam em escolas públicas, tenha desistido de prestar o exame por não se sentir suficientemente preparada, ou, pior, por ter simplesmente abandonado os estudos.
Soma-se a isso a miopia do Ministério da Educação, que manteve o veto da gratuidade àqueles que faltaram à prova anterior e não conseguiram justificar documentalmente a ausência. Realizado em janeiro, em um momento de aumento de casos de Covid-19, o Enem teve abstenção recorde de pouco mais de 50%.
Assim, aqueles que deixaram de comparecer por apresentar algum sintoma da doença, ou por receio de infectar-se, foram penalizados.
É bem-vindo, portanto, que o Supremo Tribunal Federal tenha formado maioria para obrigar o ministério a reabrir o prazo de solicitação de gratuidade da inscrição do Enem e proibir que a isenção seja negada a quem se ausentou na prova de 2020. Ao menos esse erro do MEC pode ser corrigido.
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