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Provocação de radicais ao STF reflete desejo de Bolsonaro de controlar a corte

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Sessão plenária do Supremo Tribunal Federaç - Nelson Jr./SCO/STF

Jair Bolsonaro ficou mais quieto nos últimos meses, como resultado da trégua estabelecida com o Supremo Tribunal Federal em setembro, mas radicais no seu entorno não cansam de mostrar os dentes.

Foi o que aconteceu mais uma vez na terça (23), quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deu sinal verde para uma proposta de emenda constitucional que altera a idade de aposentadoria dos ministros do STF, de 75 para 70 anos.

De autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), a iniciativa casuísta abriria caminho para Bolsonaro preencher mais duas vagas no tribunal, ao levar à aposentadoria Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Ambos estão com 73 anos.

Embora a admissibilidade da emenda tenha sido aprovada na comissão com amplo apoio das bancadas controladas pelo centrão, líderes do bloco disseram no dia seguinte que são remotas as chances de a ideia avançar ao plenário.

Mas o recado dificilmente poderia ter sido mais explícito. Em toda parte, o movimento foi entendido como resposta à recente decisão de Rosa Weber que, acertadamente, suspendeu a execução de emendas orçamentárias controladas pelo centrão.

O apoio à mudança deve ser visto também como um lembrete de que o desejo dos bolsonaristas de manietar a mais alta corte do país, expresso pelo chefe do Executivo e seus aliados desde a campanha eleitoral, jamais arrefeceu.

Há poucas semanas, Bolsonaro lamuriou-se por não poder contar com mais votos no plenário do Supremo. Entre os atuais dez integrantes do tribunal, o único indicado por ele é Kassio Nunes Marques, que não perde oportunidade de demonstrar sua fidelidade.

O magistrado poderá ganhar companhia na próxima semana, quando o Senado deve enfim examinar a indicação de André Mendonça para a vaga aberta pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Bolsonaro apresentou o nome de seu ex-ministro da Justiça em julho, mas esbarrou na resistência do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se opõe à escolha e controla a agenda da comissão que sabatinará o candidato a juiz.

É bom que Alcolumbre tenha encerrado a procrastinação desarrazoada, que se arrastou por quase quatro meses. Espera-se agora que os senadores cumpram com zelo sua obrigação de examinar a biografia e as qualificações de Mendonça para a função.

Dado o servilismo que marcou sua atuação como auxiliar de Bolsonaro no auge de suas hostilidades contra as instituições, as desconfianças que o cercam são justificadas. Caberá ao Senado escrutiná-lo com rigor —e rejeitá-lo se não se mostrar à altura do cargo.

editoriais@grupofolha.com.br

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