A ciência brasileira está pedindo socorro —e quem pode atendê-la é somente o nosso Parlamento federal. A situação é grave; contudo, nos dá esperança o fato de sempre ter havido uma relação republicana entre essas duas instituições.
De alguns anos para cá, nossas universidades, institutos de pesquisa e agências de financiamento à ciência, tecnologia e inovação federais passaram a sofrer forte pressão orçamentária e o consequente comprometimento de suas atividades.
E neste momento em que se define o Orçamento da União para 2022, a expressão "desmonte da ciência brasileira" está sob o risco de ganhar tonalidades e marretadas mais fortes. Não bastasse o aporte proposto pelo governo federal para a educação superior e a ciência estar aquém das necessidades, o relator-geral do Orçamento 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ) reduziu ainda mais as verbas para as agências de fomento e instituições de ensino e pesquisa. A persistir os cortes propostos pelo parlamentar, a situação se tornará insustentável.
A partir da proposta do governo os cortes seriam, das universidades federais, de 5,8% (R$ 298 milhões); dos institutos federais, 5,8% (R$ 138,87 milhões); do CNPq, 4,57% (R$ 60,26 milhões); e, da Capes, 1,06% (R$ 33,21 milhões).
A solicitação encaminhada conjuntamente por nossas entidades é restabelecer o orçamento de 2019, ano em que nossas instituições funcionaram de maneira minimamente satisfatória. Vale destacar que nosso pleito não tem qualquer relação com questões salariais, direta ou indiretamente.
Para se ter uma ideia das perdas orçamentárias, em valores atualizados a proposta do governo para a Capes, R$ 3,14 bilhões, é pouco superior ao seu orçamento executado em 2010. No caso do CNPq, a situação é mais grave: R$ 1,32 bilhão agora, ante R$ 2,25 bilhões em 2000! Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: 2022, R$ 9,93 bilhões; 2010, R$ 10,15 bilhões.
Essa enorme defasagem está colocando em risco um setor cujos méritos podem ser facilmente atestados. Em 1996, os cientistas brasileiros publicaram 9.169 trabalhos nos principais periódicos internacionais; em 2020, foram 100.006. Crescemos 10,9 vezes! Dentre os países em desenvolvimento, somente a China avançou mais.
Com a contribuição de nossos cientistas, nesse período o Brasil obteve conquistas econômicas e sociais importantes, algumas de destaque mundial: um dos líderes mundiais na produção de alimentos, autossuficiência em petróleo e contenção do surto de microcefalia em recém-nascidos entre 2015 e 2016.
Está nas mãos de nossos deputados e senadores decidir pelo agora e pelo futuro da ciência brasileira, que é séria, competente e comprometida com o país. Mais do que rejeitar os cortes do relator, precisamos restabelecer os valores do Orçamento de 2019.
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