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O que a Folha pensa congresso nacional

Redenção improvável

Projeto do semipresidencialismo subestima custo; melhor aperfeiçoar regime atual

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Homem de terno e gravata, sentado, fala a um microfone pequeno; no fundo, preto, há um crucifixo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) - Paulo Sergio - 5.abr.22/Câmara dos Deputados

Nas várias medições comparativas que cientistas políticos foram capazes de criar, o parlamentarismo se sai um pouco melhor do que os demais regimes —isto é, do que o presidencialismo e as várias modalidades de governos iliberais.

Daí não resulta que todos os países devam correr para adotá-lo. Custos de transição tendem a ser elevados, e é preciso considerar que todos os sistemas têm suas virtudes e seus pontos fracos.

Os últimos são mais fáceis de enxergar do que as primeiras, o que leva muitos países a sonhar com uma improvável reforma política redentora. Na maioria das vezes, aperfeiçoamentos nas regras existentes funcionam melhor.

Nos últimos 60 anos, a população brasileira foi consultada duas vezes sobre uma mudança de regime. Em 1963 e 1993, o parlamentarismo foi rejeitado por ampla margem. Agora, o mundo político fala em semipresidencialismo —um modo de fazer avançar o parlamentarismo conservando o voto direto para presidente.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou grupo de trabalho, composto por deputados e assessorado por juristas, que tem 120 dias para apresentar sugestões. O propósito de Lira é debater o tema ainda este ano e, se for o caso, fazer com que o semipresidencialismo comece a valer a partir de 2030.

Note-se que o Legislativo já se fortaleceu nos últimos anos, com perda do poder da Presidência. O Planalto não pode mais reeditar medidas provisórias indefinidamente, o que é correto, e as emendas parlamentares ao Orçamento se tornaram gastos obrigatórios —o que tem permitido abusos por parte de deputados e senadores.

Ademais, ainda estão por serem conhecidos os efeitos das medidas tomadas para estimular a redução do número excessivo de partidos políticos —e, assim, facilitar a formação de coalizões estáveis.

São pequenas, de todo modo, as chances de a reforma de Lira prosperar. A Folha questionou os presidenciáveis a respeito do semipresidencialismo, e a palavra "golpe" foi a mais utilizada para descrevê-lo.

A mudança de regime é uma opção legítima, mas o fato de algumas das principais forças políticas assim se posicionarem é indicativo das dificuldades para a mudança.

editoriais@grupofolha.com.br

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