O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta a árdua tarefa de intensificar ações contra o garimpo ilegal e, ao mesmo tempo, evitar uma escalada ainda maior da violência em terras indígenas.
No último sábado (29), três yanomamis foram baleados, e um deles morto, na comunidade Uxiu, em Roraima. Investiga-se a participação de garimpos no crime.
No dia seguinte, agentes da Polícia Rodoviária Federal na Terra Indígena Yanomami mataram supostos garimpeiros ilegais que atacaram servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e policiais, de acordo com a corporação. Logo em seguida, mais oito corpos foram encontrados.
Retirar o garimpo ilegal na região não é uma tarefa fácil. Há três meses o governo promove ações para pôr fim à atividade, que resultaram na expulsão de 20 mil invasores.
Com a chamada Operação Libertação, coordenada pela Polícia Federal e as Forças Armadas, o objetivo é intensificar a presença do estado por meio de um centro de comando e controle, bem como viabilizar a retirada de garimpeiros.
De um lado, busca-se destruir a infraestrutura da atividade ilegal, como aeronaves e maquinários, e, por outro, prover assistência a indígenas diante da grave crise sanitária nessas comunidades.
Porém, além de ações pontuais, são necessárias mudanças estruturais para garantir os direitos desses povos no longo prazo, o que inclui promover a segurança da terra —como a recente retomada da homologação de terras indígenas, após hiato de cinco anos.
Deve-se, ademais, secar as fontes de renda que alimentam o garimpo ilegal na região, caso do tráfico de drogas. Neste sentido, na última terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal suspendeu o dispositivo legal de 2013 que permitia que o ouro fosse comercializado no país apenas com base nas informações sobre a sua origem fornecidas pelos próprios vendedores, a chamada "presunção de boa-fé".
A escalada de violência não pode intimidar o governo, dado que o combate ao garimpo ilegal é uma emergência humanitária, mas dispara um alerta sobre a restrita capacidade do poder público de evitar, com ações preventivas, estruturais e de inteligência, que mais sangue seja derramado na região.
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