O racismo no sistema de ensino brasileiro está em números. Segundo dados da Pnad Contínua de 2022, realizada pelo IBGE, 3,3% das pessoas brancas com mais de 15 anos de idade são analfabetas; entre negras e pardas, o índice sobe para 8,2%. Se 61% dos brancos com menos de 25 anos se formaram no ensino médio, menos da metade (47%) dos negros e pardos concluíram essa etapa do aprendizado.
A desigualdade econômica ajuda a explicar os dados. Muitos jovens negros e pardos precisam largar a escola para trabalhar e complementar a renda da família. Mas o racismo também é um fator que contribui para o baixo desempenho e a evasão escolar.
Especialistas apontam que o estresse psicológico causado por agressões e ofensas no ambiente escolar perturba a aprendizagem, gera notas baixas, desinteresse e, por fim, o abandono dos estudos.
Por isso, ações de combate ao racismo —e outras formas de preconceito, como homofobia e machismo— nas escolas ajudam a melhorar a qualidade do ensino e a formar uma sociedade refratária à discriminação. Há anos escolas implementam programas com esse objetivo. Contudo, houve retrocessos sob Jair Bolsonaro (PL).
Segundo levantamento da ONG Todos Pela Educação, a partir de dados oficiais, havia uma tendência de alta: em 2011, 66,7% das escolas tinham projetos de combate ao racismo; em 2015, já eram 75,6% —com leve queda em 2017 (72,5%). No entanto, já no primeiro ano do governo anterior, em 2019, o índice caiu para 52,2% e, com a pandemia, chegou a 50,1% em 2021.
Em relação a ações de combate à homofobia e ao machismo, verifica-se a mesma dinâmica, com 34,7% das escolas em 2011 e 43,7% em 2017. Porém, em 2019, o índice caiu para 30,5%, e mais ainda em 2021, ao atingir apenas 25,5%.
Bolsonaro se elegeu e construiu seu governo a partir da ideologização de temas comportamentais. Entretanto, racismo, homofobia e machismo são práticas culturais nefastas que produzem impacto em áreas diversas como educação, economia e saúde.
Política pública não se faz com ideologia, mas com técnica e razão.
É papel do governo basear-se em evidências para alocar recursos escassos nos setores que mais precisam. Espera-se que a nova gestão federal incentive programas de combate ao preconceito nas escolas, problema que afeta sobretudo estratos sociais mais vulneráveis.
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