Certas promessas são recorrentes em todo início de governo. Uma delas é a retomada de obras paralisadas com a justificativa de combater o desperdício de dinheiro público. Não foi diferente no caso do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deu destaque ao tema na nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A intenção, em princípio, é correta, mas o passo seguinte deve ser uma análise mais aprofundada. Em muitos casos, o aporte adicional pode significar mais gasto em empreendimentos perdulários, mal planejados ou sem clara utilidade para a população.
Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União, há cerca de 8,6 mil obras públicas paradas no país, o equivalente a 41% do total da carteira de iniciativas em andamento. O percentual tem crescido: eram 29% em 2020 e 38% em 2022, como noticiou o Valor Econômico.
Os dados mais recentes mostram que a lista de projetos no limbo já recebeu R$ 8,3 bilhões em recursos do erário e demandaria mais R$ 24 bilhões para a conclusão.
Os setores de educação, infraestrutura e utilidade pública respondem pela maior parte dos casos, aproximadamente 63% do total. Os exemplos vão de escolas e creches até projetos de pavimentação e corredores de ônibus.
A conveniência de retomar muitas das obras talvez seja duvidosa, uma vez que podem ser necessárias alterações de condições contratuais e até mesmo novas licitações.
Inventariar material e periciar a qualidade do que foi entregue são exemplos de tarefas que trazem novos custos e não necessariamente geram resultados positivos óbvios.
Cumpre avaliar, como fazem empresas, se valores já aportados em algum projeto problemático têm potencial de recuperação se a ele forem destinados mais recursos. Caso a resposta seja negativa, deve-se reconhecer o erro anterior e descontinuar o projeto.
Naturalmente, é preciso apurar se houve vício na decisão original, seja de má gestão ou de corrupção, o que deve ser objeto de medidas administrativas e legais adequadas.
Corrupção e incompetência andam juntas muitas vezes, mas nem sempre. Melhorar o planejamento estatal demanda evolução institucional em várias frentes.
Politicamente, cabe entender que mudanças de governo, em todos os níveis, não podem levar a desconsiderar o que foi feito antes, talvez a principal razão para os milhares de canteiros abandonados no país.
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