Já se sabia que era circunstancial o alívio no clima econômico observado no país em meados deste ano. Agora que os humores voltaram a piorar, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontra em posição de fragilidade devido aos maus resultados e perspectivas das contas do Orçamento.
Cerca de três meses atrás, havia uma confluência de notícias positivas —o Produto Interno Bruto crescera acima do esperado, a inflação dava sinais de queda, avançava no Congresso a nova regra fiscal e agências de risco faziam observações favoráveis ao país.
Havia certa calmaria no cenário internacional e, mais importante, por aqui saíam de cena os piores temores quanto às inclinações gastadoras e intervencionistas da gestão petista. O alívio de então se refletiu nas cotações do dólar, que caíram para pouco mais de R$ 4,70.
De lá para cá, no entanto, o governo Lula foi incapaz de apresentar medidas que elevassem a credibilidade das finanças públicas —e, em particular, da meta oficial de eliminar o déficit orçamentário já no próximo ano.
Pelo contrário, o desempenho da arrecadação de impostos, os resultados do Tesouro Nacional e a proposta de Orçamento para 2024 deram mais razões para o ceticismo.
A receita tributária não acompanhou o desempenho surpreendente do PIB, e o déficit primário (que exclui gastos com juros) de janeiro a agosto, de R$ 104,6 bilhões, é o maior para um início de mandato desde o Plano Real.
O projeto de lei orçamentária levantou questionamentos em série sobre o esperado déficit zero, que se baseia não apenas em projetos em tramitação difícil no Congresso como em projeções que parecem excessivamente otimistas.
As estimativas de analistas para o rombo federal no próximo ano rondam os R$ 80 bilhões —o que seria um fracasso retumbante já no primeiro ano do novo regime fiscal. Não por acaso, espera-se crescimento contínuo da dívida pública como proporção do PIB.
É nessa situação que o país enfrenta um cenário global que se tornou mais incerto, com temores de juros mais altos nos Estados Unidos, encarecimento do petróleo e desaceleração da economia da China. No termômetro cambial, a cotação do dólar subiu a R$ 5,15.
Não se trata de dar importância demasiada a oscilações do mercado financeiro. Fica evidente, porém, que a economia brasileira estará mais vulnerável a períodos de adversidade enquanto o governo Lula relutar no inevitável enfrentamento dos gastos públicos.
Dele dependem o controle da inflação, o alcance do corte dos juros do Banco Central, o crescimento da economia e, por extensão, a redução duradoura da pobreza.
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