O setor elétrico está vivendo um momento singular com a criação de uma frente com representantes de todos os consumidores de energia, desde os de baixa renda até a grande indústria. Trata-se da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, movimento que teve início há pouco mais de um ano, tomou forma e virou realidade com a recente realização do primeiro seminário nacional do grupo, em Brasília.
Foi a primeira vez em que todos os representantes dos consumidores de energia do país estiveram reunidos com tomadores de decisão para debater a participação de quem paga a conta. Historicamente, os debates sobre energia no Brasil sempre foram carregados com a narrativa pró-consumidor —embora a prática aplicada sempre tenha sido em desfavor dele.
O que se vê ainda são as velhas práticas, num amontoado de decisões, no Legislativo, no Executivo e, pasmem, até no Tribunal de Contas de União, que trazem mais custos aos consumidores brasileiros, levando o preço da energia a níveis estratosféricos, o que tem representado um alto peso no orçamento das famílias e um fator que reduz a competitividade da indústria nacional.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia fez uma conta simples para saber quanto os consumidores brasileiros pagarão de conta de luz em 2023. O resultado é espantoso. A sociedade brasileira terá pago, até o dia 31 de dezembro, R$ 342,8 bilhões, sendo 38,6% em encargos, tributos e perdas —ou seja, mais de R$ 120 bilhões. Esse custo "extra" de itens que não deveriam estar na conta representam muito mais do que podemos imaginar.
O consumidor acaba pagando duas vezes, uma na conta de luz e outra nos produtos que consome. Isso representa menos consumo, menos produção e com resultado óbvio: menos emprego, renda, produtividade e mais pobreza.
A Abrace Energia, associação que representa os grandes consumidores de energia (que consomem 40% do gás natural e da energia industrial produzida no país), encomendou um estudo que está sendo atualizado e que mostra o peso da energia nos produtos que os brasileiros consomem. Não podemos achar razoável que 31% do preço final do pãozinho nosso de cada dia sejam correspondentes à energia.
Ou que ela impacte 31,3% no litro de leite, produto mais que essencial para as famílias brasileiras. O caderno escolar, muito consumido no período que se aproxima, tem mais de 30% de seu custo em energia.
Esses exemplos comprovam o porquê de a energia ser hoje responsável por um quarto do orçamento de uma família brasileira. Infelizmente, essa conta não para de subir. A cada dia mais encargos e subsídios são criados, onerando os consumidores muitas vezes para beneficiar grupos específicos que acabam recebendo vantagens desnecessárias, que não fazem sentido sob nenhum ponto de vista.
Os subsídios realmente necessários, como a tarifa social de energia, deveriam ser passados, pouco a pouco, para o Tesouro Nacional. Políticas públicas devem estar no Orçamento da União, não deveriam ser pagas pelos consumidores de energia. Como insumo fundamental para a sobrevivência das pessoas e para o funcionamento do planeta, a energia deveria ser segura, limpa e com preço justo.
Sendo assim, apesar dos interesses que circulam em Brasília serem muitas vezes legítimos, é preciso que o Parlamento e a sociedade se encontrem para, juntos, debaterem as soluções para os fatores que aumentam o custo da energia. E, nesse debate, os consumidores precisam ter lugar à mesa.
O Brasil tem vocação para ser o país da energia limpa e barata e exportador de produtos com baixo carbono. O primeiro passo é rever o custo da energia para aliviar as famílias brasileiras e permitir que a indústria tenha mais competitividade. Com debate aberto e participação dos consumidores de energia, podemos mudar nosso paradigma. E agora temos um movimento organizado para chegar lá.
TENDÊNCIAS / DEBATES
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