Descrição de chapéu
Natalie Rosen

E depois da trégua?

Cessar-fogo estável e duradouro não será alcançado com o Hamas no poder

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Natalie Rosen

Israelense radicada no Rio de Janeiro, é doutora em direito (Universidade Hebraica de Jerusalém), advogada especializada em direito humanitário internacional e pesquisadora

Após o acordo de trégua temporária de quatro dias na guerra Israel-Hamas ser estendido por mais dois dias, os apelos por um cessar-fogo permanente ganham ainda mais força a partir de agora. O desejo de acabar com a matança e o sofrimento de pessoas inocentes é compreensível e mobilizador.

Nos ciclos de hostilidades anteriores entre o Hamas e Israel, ONGs israelenses respeitadas, bem como o lado à esquerda da sociedade israelense, alinhavam-se pelo cessar-fogo e em favor do levantamento do bloqueio a Gaza. Mas desta vez é diferente: existe um amplo entendimento —para muitos israelenses, uma constatação bastante dolorosa— de que esta guerra é inevitável.

Emily Hand encontra seu pai, Thomas Hand, após ser libertada pelo Hamas - Forças de Defesa de Israel via Reuters - AFP

Desde 7 de outubro, todos os dias novas provas são reveladas sobre os horrores que o Hamas praticou e também sobre a intenção que precedeu o ataque de que a investida varreria a região e levaria a um conflito mais amplo. O Hamas continua a enfatizar o seu compromisso de eliminar o Estado de Israel. Em entrevista transmitida em 24 de outubro ao canal de televisão LCBI, de Beirute, Ghazi Hamad, membro do bureau político do grupo terrorista, disse que Israel deve ser removido e que o ataque de 7 de outubro "é apenas a primeira vez, e haverá um segundo, um terceiro, um quarto". Hamad deixou claro que o movimento previra as pesadas perdas que resultariam da resposta de Israel ao atentado e que estava disposto a aceitá-la: "Teremos que pagar um preço? Sim, e estamos prontos para pagar", disse ele. E complementou: "Somos chamados de nação de mártires, e temos orgulho de sacrificar mártires".

O Hamas, obviamente, não busca a solução mútua do conflito Israel-Palestina e deve deixar de ser visto como um protetor do povo de Gaza. As últimas notícias trazem evidências da utilização que o grupo faz da população civil e das infraestruturas civis de Gaza para se proteger. Portanto, a exigência de um cessar-fogo imediato —sem qualquer acordo diplomático e sem garantias internacionais para negar o Hamas— é apenas um brado vazio que não considera a complexidade da situação entre Israel e Gaza, além de representar uma facilitação indireta no próximo ciclo de hostilidades. A continuação do domínio do Hamas em Gaza abriria necessariamente caminho a mais derramamento de sangue e sofrimento, não apenas para os israelenses, mas também para os palestinos.

Prisioneiro palestino é recebido por familiar em Ramallah após ser libertado de presídio de Israel em troca de reféns com o Hamas - Ahmad Gharabli - 25.nov.23/AFP - AFP

Israel tem o direito e a obrigação de defender os seus cidadãos e, portanto, não pode cessar a ação militar agora. No entanto, o país deve cumprir o direito humanitário internacional. Isso significa que deve distinguir terroristas de civis e não pode visar intencionalmente civis ou alvos civis, a menos que participem das hostilidades.

A aplicação na prática desta regra de distinção é difícil, uma vez que o Hamas está inserido na população civil e opera a partir desta população, e demonstra ser o maior desafio que o exército israelense enfrenta.

O cumprimento do direito humanitário internacional também significa que, quando existe o risco de que uma ação militar específica imponha danos incidentais a civis, Israel deve avaliar se o ganho militar previsto com o ataque é proporcional aos danos que seriam causados aos civis. Se a previsão de uma ação militar indica que causará danos incidentais excessivos a civis, será considerada ilegal. Finalmente, Israel deve permitir que os suprimentos humanitários cheguem à população.

Um cessar-fogo estável e duradouro não será alcançado enquanto houver reféns e o Hamas estiver no poder, mas também só poderá ser obtido se as medidas políticas destinadas a um acordo permanente entre israelenses e os palestinos, baseado no reconhecimento mútuo entre os dois povos, forem seguidas.

Se há alguma lição aprendida com o 7 de outubro é que a solução política para o conflito é o único caminho a seguir —e este é o próximo objetivo pelo qual ambos os lados devem lutar.

TENDÊNCIAS / DEBATES
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.