Com o acelerado envelhecimento da população mundial, governos devem estar mais atentos à assistência médica na fase final da vida.
Sistemas de saúde podem, sim, aliviar a dor até a chegada desse momento, com os cuidados paliativos —o conjunto de serviços prestados por equipe multidisciplinar (medicina, enfermagem, psicologia, fisioterapia, nutrição, terapia ocupacional etc.) que visam tratar sintomas e melhorar a qualidade de vida de pacientes e familiares.
Mas a Organização Mundial da Saúde estima que só 1 em cada 10 pessoas que precisam desses cuidados no mundo tenha acesso a eles.
No Brasil, a atenção das políticas públicas ao tema é incipiente. Desde 2002 existe o Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos e, desde lá, foram criadas portarias com foco em oncologia.
Só em 2018 uma resolução dispôs diretrizes para a organização dos cuidados paliativos no SUS. Mais importante: estabeleceu que qualquer pessoa afetada por doença aguda ou crônica potencialmente terminal, não só câncer, é elegível para o acesso ao serviço.
Entretanto a resolução deixava em aberto questões como formas de financiamento. Nesse contexto, é bem-vinda a aprovação, pelo Ministério da Saúde, da Política Nacional de Cuidados Paliativos, que visa garantir essa assistência desde o diagnóstico do paciente —fase inicial preconizada por pesquisas científicas e pela OMS.
O programa prevê um aporte que pode chegar a R$ 851 milhões, a criação de até 1.321 equipes multidisciplinares e a inclusão da disciplina em cursos da área da saúde.
Recursos e pessoal devem ser alocados para diminuir desigualdades regionais. Pesquisa da Academia Nacional de Cuidados Paliativos mostra que há 234 serviços públicos e privados nessa área para mais de 5.000 municípios, e a maioria está localizada no Sudeste.
Especialistas também apontam a necessidade de campanha educativa massiva para médicos, que tendem a indicar as medidas apenas à beira da morte, e pacientes, que temem que essa assistência elimine o tratamento da doença.
Segundo pesquisa da Universidade de Duke (EUA) de 2022, o Brasil é um mau lugar para morrer. Entre 81 nações, ficamos na 79ª posição, atrás de países mais pobres, como Uganda e Etiópia. Espera-se que o incremento da política de cuidados paliativos torne o fim da vida de muitos brasileiros mais humanizado e menos dolorido.
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