Cada vez mais nas graças dos consumidores, o consumo de conteúdo das plataformas digitais cresce de maneira significativa, ano após ano. Os dados comprovam: o Brasil tem mais de 66 milhões de usuários de streaming, onde cada cliente assina oito serviços diferentes, em média, segundo pesquisa da consultoria Comscore com a estadunidense Siprocal. A mesma Comscore indicou, em pesquisa de julho de 2023, que, em média, os brasileiros dedicam 46 horas mensais às redes sociais —terceira posição no mundo.
Para que os usuários possam usufruir dos conteúdos, as gigantes de tecnologia, que oferecem os serviços de streaming e redes sociais, precisam fazer uso massivo da internet, com enorme quantidade de tráfego de dados. Essa integração da tecnologia das plataformas com a infraestrutura de telecomunicação se tornou, portanto, um dos pilares fundamentais do atual panorama mundial.
Para dar uma ideia da dimensão desse uso massivo, as seis maiores plataformas digitais (Meta, Alphabet, Microsoft, Amazon, Apple e Netflix) representam praticamente 50% do tráfego gerado na internet mundial.
Na internet móvel, o streaming de vídeo e as redes sociais respondem por impressionantes 82,5% do tráfego total, conforme diagnóstico divulgado pela Anatel.
Essa nova realidade exige investimentos sem precedentes por parte das operadoras para que possam manter e ampliar a capacidade da internet no Brasil. Para atender à crescente demanda, o setor de telecomunicações já investiu, desde a privatização, mais de R$ 1 trilhão. São cerca de R$ 40 bilhões por ano para construir uma infraestrutura robusta, que garanta conectividade em todo o Brasil.
Em um país em que ainda há milhões de desconectados, essas plataformas exigem uma expansão da capacidade de tráfego das infraestruturas de telecomunicações nos grandes centros, desafiando a ampliação da cobertura e prejudicando o cidadão que mora em áreas mais remotas. O índice de alfabetização digital, conforme apresentado no ranking "The Inclusive Internet 2021" pela revista britânica The Economist, posiciona o Brasil em 80º lugar entre 120 países. Esse quadro ilustra o uso ainda limitado dos recursos tecnológicos e da internet no país, impedindo uma exploração completa das oportunidades oferecidas pelo ambiente online. Para que esse cenário mude, é preciso diálogo para chegarmos a um equilíbrio que garanta a sustentabilidade do ecossistema digital.
As operadoras de telecomunicações do Brasil suportam uma alta carga tributária e estão sujeitas a um grau elevado de regulação, enquanto as plataformas operam sem metas mínimas de excelência, desvinculadas de obrigações voltadas ao consumidor ou encargos relacionados à manutenção e continuidade dos serviços. Apesar de prestarem serviços semelhantes aos das operadoras, permanecem alheias às altas alíquotas que impõem barreiras à expansão da conectividade e à disponibilização de serviços da maior importância.
Está claro o desequilíbrio do cenário atual. A intenção do setor de telecomunicações não é incentivar regras mais rígidas ou criar impasses com as plataformas digitais, muito menos criar um pedágio para o usuário usufruir dos seus serviços.
Vamos encontrar juntos uma solução balanceada e um ambiente mais flexível para que esses serviços sejam oferecidos com qualidade e de forma justa para todas e todos. Não precisamos que se criem retóricas autoimunes, mas de diálogo e equilíbrio.
O ambiente digital brasileiro precisa se expandir para ampliar a inclusão social. Para isso, são necessárias regras equilibradas e investimento justo de todos os elos do ecossistema digital, gerando um cenário saudável para todos os seus participantes e favorecendo principalmente o cidadão de baixa renda.
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