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Izabela Patriota

Nem chocolate nem flores: nos deem livre mercado

Dentre tantos infortúnios, é clara a prevalência da mão pesada do Estado

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Izabela Patriota

Advogada, é mestre (UnB) e doutoranda em direito constitucional (USP); ex-pesquisadora no Cato Institute e fellow no Mercatus Center, afiliada a George Mason University (EUA)

O Dia da Mulher surgiu em meio a um contexto histórico de lutas sufragistas e reivindicações trabalhistas. Nada mais justo. No seio das democracias liberais, é natural e salutar que as recém-inseridas no mercado de trabalho também buscassem paridade perante a lei e melhores condições de trabalho com seus empregadores.

Um século após o frenesi político que consolidou o mês de março definitivamente como o do sexo feminino, a celebração da efeméride varia entre politização e romantização: de um lado há quem as corteje com flores e chocolate, de outro há quem milite por interferências estatais em prol das mulheres.

Mulheres posam em frente ao Congresso durante a elaboração da Constituição, em 1987 - Arquivo Agência Câmara - Arquivo Agencia Camara

Ainda em 2024, há lugares onde mulheres não podem dirigir, votar, não gozam de suas propriedades privadas e não são titulares em heranças. Ora, até 2023, as brasileiras que quisessem realizar o ligamento de trompas precisavam seguir uma série de requisitos —dentre eles, a autorização do cônjuge.

Em todos os infortúnios mencionados, é clara a prevalência da mão pesada do Estado controlando a vida privada das mulheres. Todas essas privações, é importante mencionar, apenas são possíveis se aplicadas e supervisionadas pelo Estado. Portanto, para que as mulheres sejam ainda mais livres, o padrão é claro: temos que retirar a presença do Estado de nossas vidas.

Em todos os países que flertam com as variações do comunismo e do socialismo —Cuba, Venezuela, União Soviética, Coreia do Norte e afins—, às mulheres cabe o papel de coadjuvante. Ao contrário de países de tradição liberal e com alto nível de liberdade econômica e política, como Canadá, EUA, Austrália, Nova Zelândia e Europa ocidental, onde os níveis de liberdade das mulheres são fator de influência para o resto do mundo.

Não serei leviana: nas democracias liberais, a representação política "de per si" das mulheres não está perto da dos homens, mas é apenas nelas que a liderança feminina vem sendo de fato e de direito exercida.

Porém, não pode restar dúvida. Entre homens comunistas ou liberais influenciando a vida das mulheres, eu escolho por elas decidindo por si próprias. Mas que também reste claro: esta última opção só é possível em todas as democracias liberais onde o Estado é reduzido em nível político e econômico.

Apenas países com níveis elevados de liberdade econômica possibilitam a flexibilidade no trabalho e permitem conciliação entre responsabilidades familiares e profissionais, como também, quem sabe, carreiras políticas. Esse é o cenário favorável ao florescimento do potencial mais genuíno das mulheres.

Os avanços alcançados até o ano de 2024 são dignos de comemoração. Apesar da origem ideológica comunista, mas com reivindicações legítimas, hoje temos o privilégio de usar o retrovisor e festejar o Dia da Mulher com a certeza de que nada melhorou mais as nossas vidas do que a igualdade perante a lei e a atuação do livre mercado. Portanto, para mim, neste Dia da Mulher, eu aceito flores, um bom vinho e doses não moderadas de livre mercado.

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