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Oded Grajew

Uma agenda para o G20

Taxar despesas militares poderia viabilizar fundo de combate a desigualdades

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Oded Grajew

Presidente emérito do Instituto Ethos, conselheiro do Instituto Cidades Sustentáveis e idealizador do Fórum Social Mundial; fundador e ex-presidente da Fundação Abrinq

O Grupo dos Vinte (G20), principal fórum de cooperação econômica internacional, é composto por 19 países e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. O Brasil sediará as discussões ao longo do ano, e o encontro final que deliberará e tomará decisões será nos dias 18 e 19 de novembro, com a presença dos chefes dos Estados.

A ambição do grupo é enfrentar as grandes questões da humanidade: a mudança climática, a governança global, a pobreza e as desigualdades. São problemas enormes, crescentes e ameaçadores: 18% da população mundial vive na pobreza, as desigualdades são abissais e seguem avançando, o planeta continua se aquecendo, e a governança global atual não está conseguindo evitar as guerras, as questões sociais e a degradação ambiental.

Reunião de ministros da Fazenda do G20 em São Paulo - Nelson Almeida/AFP - AFP

Para combater a pobreza e as desigualdades, o G20 poderia criar um fundo administrado por governos e organizações da sociedade civil, e operacionalizado pela ONU, com recursos provenientes de uma taxação anual sobre as despesas militares de cada país. De acordo com o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, essas despesas chegaram a US$ 2,2 trilhões em 2023! Uma taxação de 20% renderia o considerável valor de US$ 440 bilhões anuais. Se há recursos para gastos militares, certamente deveria haver para diminuir a pobreza e as desigualdades.

Anualmente, as Nações Unidas organizam as COPs, as conferências que buscam unir o mundo para enfrentar as mudanças climáticas. Esses encontros terminam com os países assumindo compromissos que, em geral, não são cumpridos por não serem mandatórios, o que agrava a cada ano a crise climática. É um sério problema de governança, o mesmo que, em nível global, não está conseguindo evitar as guerras.

A ONU foi criada em 1945 exatamente para dar conta de uma governança global que possa "manter a paz e a segurança internacionais, desenvolver relações amistosas entre as nações, conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural e humanitário". A atual Carta da ONU inviabiliza a organização de cumprir seu papel. Pela carta, qualquer decisão importante tem que passar pelo Conselho de Segurança, onde cinco países (Estados Unidos, Inglaterra, Rússia, China e França) têm assento permanente e cada um deles pode vetar qualquer decisão que não lhe agrade. Nenhum deles quer perder poder.

Reformar a governança global deveria ser reformar a ONU, aplicando o artigo 109 da sua Carta, que prevê a convocação de uma "Conferência Geral dos Membros das Nações Unidas destinada a rever a presente Carta pela maioria dos membros da Assembleia Geral e por sete membros quaisquer do Conselho de Segurança". Como o Conselho de Segurança tem 15 membros, não seria necessário o voto de nenhum integrante permanente. A reforma da Carta poderia construir uma nova governança global que asseguraria os objetivos originais da ONU.

Estamos sendo sufocados por más notícias: guerras, devastação ambiental, miséria e fome. As boas é que sabemos quais são os problemas, sabemos como resolvê-los e temos recursos para isso. Depende apenas da vontade política dos governos. A sociedade civil poderia e deveria exigir essa vontade política.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do PIB mundial, mais de 75% do comércio e cerca de dois terços da população do planeta. Trata-se de um grupo muito poderoso —e deveria ter uma responsabilidade correspondente ao seu poder.

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