'Rasgou-se a imparcialidade que deveria existir no Judiciário', diz leitora

Série de decisões sobre prisão do ex-presidente Lula desencadeia discussão sobre a Justiça

Lula e o Judiciário

Externo meus cumprimentos à Folha pelo editorial “Várzea jurídica”, mas faço uma ressalva: a várzea é mais diligente com as normas do que a pessoa que decidiu pela soltura de um condenado. Foi muito triste o que ocorreu no último domingo (8). Rasgou-se a imparcialidade que deveria existir no Poder Judiciário. Pelo fim do quinto constitucional, advogado ou integrante do Ministério Público que quiser ser desembargador deveria prestar concurso para a magistratura e fazer carreira.

Neli Aparecida de Faria (São Paulo, SP)

 

Esquecer não, lembrar (“Um domingo para esquecer”, de Celso Rocha de Barros). As instituições não estão funcionando. Isso já estava claro antes, e o recente episódio reforça isso. Não olhar para o que está acontecendo é ser conivente com o desastre logo adiante. Não é a política que está capturando as instituições, é o comando do Judiciário que capturou a política, e isso ocorreu em 2016, para quem não está tentando esquecer.

Alberto Melis Bianconi (Brasília, DF)

 

O editorial classifica como “várzea jurídica” os acontecimentos recentes, quando três integrantes do Legislativo tentaram dar um “passa-moleque” no Judiciário. Denominar tais fatos de “várzea jurídica” não é a melhor definição. Várzea é o local próximo de rios e riachos que a natureza destina para acolher o excesso de águas das chuvas, evitando-se enchentes. O editorialista foi parcimonioso quanto ao título, deveria ousar e escrever que os episódios representam um verdadeiro lamaçal.

Antonio Clarét Maciel Santos (São Paulo, SP)

 

É totalmente absurdo e parcial o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determine à Polícia Federal que não execute nenhuma decisão sobre a liberdade de Lula que não tenha passado pela corte, ou seja, cria-se uma situação de exceção em relação a ele. Fica cada vez mais claro que o Judiciário trata o ex-presidente de forma diferenciada (“PGR diz que recursos de Lula devem ir ao STJ”). O STF Supremo Tribunal Federal não pode aceitar mais uma medida como essa.

Manoel Messias Borges de Araujo Filho, engenheiro elétrico (Rio de Janeiro, RJ)

 

Que elucidação neste magnífico texto (“Polêmicas no STF influenciam comportamento de juízes”)! Mas será que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) entenderão a importância de manter o princípio da colegialidade íntegro e coerente? Ou a sociedade brasileira continuará assistindo a mais capítulos do ativismo personalista dos ministros do STF em face da credibilidade do único Poder que ainda tem a confiança dos brasileiros.

Heverton-cristhié Souza Costa Lemos, advogado (Sardoá, MG)

 

Essa vergonha jurídica e esse imbróglio político são frutos de um Supremo parcial, conivente e irresponsável, que, em vez de ser um guardião da Constituição e defensor da Justiça, se comporta de forma totalmente adversa, contaminando todo o sistema jurídico.

Alcino Caetano de Souza (Goiânia, GO)


Roda Viva

Assumir falhas é bom, mas ainda há ajustes necessários (“O Roda Viva não é simpósio”, de Jorge da Cunha Lima). Não é possível falar em diversidade quando temos na bancada de entrevistadores apenas nomes da grande mídia. É necessário pôr, junto com estes, representantes de uma mídia mais alternativa.

Ricardo Meneghini Ramiro de Lima (Guarulhos, SP)

 

Jorge da Cunha Lima faz lúcidos comentários sobre critérios do Roda Viva. Peço a ele que não permita que o programa seja “engessado” como os “debates” eleitorais. Viramos escravos do politicamente correto. Sempre haverá descontentes. Mudar um programa por causa de reclamações de quem se sente prejudicado é ceder a uma espécie de censura. 

Salomão Ribas Junior (Florianópolis, SC)


Planos de saúde

Dizer que a mudança reduzirá preços é um apelo forte para convencer incautos e desinformados, pois todos sabem que empresário não pensa duas vezes quando tem a oportunidade de cobrar mais dos usuários —a prova disso é a famigerada cobrança de bagagem defendida por companhias aéreas, e todos sabem do resultado (“A nova regulamentação de coparticipação e franquia dos planos de saúde é correta? Sim”, de Reinaldo Scheibe) .

Antonio José da Cosata Lima (São Luís, MA)


Vacinação

O colunista Marcelo Leite propõe insólito mecanismo para reverter o decréscimo da cobertura vacinal infantil no país. Ele sugere que pais sejam remunerados pelo ato de levar os filhos para serem vacinados. Pois eu sugiro outra medida: que os pais negligentes sejam processados.

Agostinho Sebastião Spínola (São Paulo, SP)

 

A sugestão do colunista de dar um cartão [com créditos para celular] não faz o menor sentido. Primeiro: querer fazer caridade com o bolso dos outros não é correto. Segundo: temos diferentes operadoras no Brasil. Como diagnosticar de qual operadora é o chip utilizado pelo usuário e quem seria beneficiado?

Alexandre Gomes (Rio de Janeiro, RJ)


Certificado digital

Ronaldo Lemos vem atacando sistematicamente o certificado digital em seus artigos (“eSocial, problema para vender solução”). O preço é compatível com a demanda e teremos uma identidade mais acessível com a popularização. Não somos um “punhado de empresas”, e sim mais de 900 autoridades de registro e cerca de 3.000 locais para validação e 2.000 em fase de credenciamento, e não somente em capitais como citado. A presença física é necessária e resulta no baixíssimo índice de fraudes —0,0008%.

Marcelo Lemgruber, presidente da AARB (Associação das Autoridades de Registro do Brasil)

Resposta do colunista Ronaldo Lemos - Um certificado digital a R$ 250 por ano exclui 195 milhões de brasileiros da chance de ter um. E é absurdo o governo exigi-lo para o acesso a serviços públicos essenciais. A demanda só é alta por isso. O Brasil tem 5.570 cidades, 3.000 pontos não dão conta. Com blockchain dá para fazer melhor e mais barato.


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