"Fundamentalista, retrógrado, uma aberração" é a forma como Izabelle Cordeiro, servidora pública de Campinas (SP), caracteriza o PL Antiaborto por Estupro. Assim como ela, milhares de pessoas —não apenas mulheres— demonstraram amplo repúdio ao projeto de lei desde que sua tramitação em regime de urgência foi aprovada pela Câmara na última quarta-feira (12).
O PL 1904, de autoria de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), equipara o aborto em gestações acima de 22 semanas ao delito de homicídio simples. A lei se estende às mulheres vítimas de estupro que engravidaram, cuja pena pode chegar a 20 anos de reclusão.
Hoje, a pena por estupro no Brasil é de 6 a 10 anos. Cerca de 61% das vítimas no Brasil em 2021 eram crianças e adolescentes com 13 anos ou menos. Para muitos, esse é o principal motivo de repúdio ao projeto de lei. À Folha, leitores expressaram suas posições em relação ao PL.
De 97 respostas ao formulário publicado pelo jornal neste domingo (16), apenas duas defendem o PL. Nas outras, as palavras "retrocesso", "extremismo", "violência", "moralista" e "direita" se repetem. Para muitos, essa discussão só está acontecendo porque há uma penetração do fundamentalismo religioso na política. O PL entrou na pauta da Câmara a pedido da bancada evangélica.
É quase consenso, entre os leitores da Folha que responderam à interação, que o aborto deve ser tratado como questão de saúde pública, e que o momento e o porquê da interrupção de uma gravidez é uma escolha da mulher. Veja abaixo algumas das opiniões dos leitores:
A mulher que decide
"Penso que é hora de os homens pararem de decidir sobre assuntos que competem às mulheres. É hora de segurarmos firmes as rédeas que dirigem nossas vidas."
Ana Marques, 68, aposentada de Jundiaí (SP)
"A mulher deve ter o direito de ter sua vontade respeitada de interromper a gravidez, independente do motivo. De realizar o aborto de forma legal, segura, sem julgamento, sem imposições religiosas, sem ter obrigação de ouvir sinais vitais do feto, ver ultrassom ou qualquer outra imposição, em ambiente adequado e ter acesso à assistência psicológica, se a mulher desejar."
Patrícia da Costa Silveira, 45, bancária de São Paulo (SP)
"O aborto é um direito que diz respeito à mulher. Não se trata de ser a favor ou contra. Apenas a mulher deveria ter o direito de avaliar se prossegue ou não com a gravidez."
Vânia Maria Ruffini Penteado Balera, 65, procuradora de justiça aposentada de São Paulo
"Livre. Toda mulher deveria ter o direito ao aborto."
Maria Luisa Travassos, 56, dona de casa de Sorocaba (SP)
"A decisão de ter ou não uma criança deve ser exclusiva da mulher. Nenhuma mulher acha que abortar é bacana. O aborto deve ser evitado com políticas protetivas às crianças e às mulheres, mas não deve ser criminalizado. As mulheres devem ser amparadas em suas decisões, com apoio psicológico e médico. As vítimas de estupro devem contar com apoio do estado para interromper a gravidez em qualquer estágio. A vida das crianças que estão sendo abusadas e das mulheres em condições de vulnerabilidade importam!"
Claudia Dias, 52, professora universitária de São Paulo
"Inadmissível. A mulher é dona de seu corpo (afinal, com o estupro, este direito foi posto em xeque) e esta decisão em abortar ou não, cabe somente a ela. Sendo menor de idade, a justiça e a família precisam guiar esta decisão. Fazer com que a vítima sofra uma penalidade maior que a do estuprador, só mostra a incompetência e ignorância de quem propôs e apoia esta PL."
Madalena de Souza Reis, 57, professora de São Paulo
"O aborto é direito que ainda não existe para meninas e mulheres negras, pobres e das periferias do país. Quem mais depende dos serviços públicos de saúde é quem sofre as consequências da criminalização e ineficiência do poder público. A política pública deve olhar a realidade da violência de gênero, racismo, ausência de informações adequadas sobre saúde, educação sexual e acesso à vida digna."
Ingrid Leão, 43, professora e advogada de Paranaíba (MS)
Fundamentalismo religioso
"É um retrocesso, um caminho para um mundo parecido com Gilead do livro "O Conto da Aia" de Margaret Atwood"
Cleber Ibraim Salimon, 55, professor de João Pessoa (PB)
"Perversidade de grupos de extrema direita e fundamentalistas religiosos"
Leusa Regina Araujo Esteves, 64, pesquisadora de São Paulo
"Um retrocesso total. Vitória da extrema-direita populista, que busca agradar o eleitorado adepto do fundamentalismo religioso."
Bruno Caldas, 47, servidor público do Rio de Janeiro (RJ)
"Absurdo uma lei como essa, criada por homens fundamentalistas religiosos. Igualando o Brasil ao que a de mais desumano em leis de controle gestacional"
Douglas de Souza Picussa, 34, designer gráfico de Curitiba (PR)
Questão de saúde pública
"Deve ser totalmente descriminalizada a prática do aborto. Esta é uma opção que só a mulher pode tomar. Não deve haver interferência do Estado nessa questão, sendo necessário, inclusive, ser concedido pelo SUS, caso esta seja a opção da mulher."
Rachel de Almeida Aguiar Ribeiro, 60, funcionária pública de Macaé (RJ)
"O aborto deve ser legalizado em todos os casos e deve ser parte integrante da política de saúde pública"
Andrea Moraes Alves, 54, professora do Rio de Janeiro (RJ)
Politicagem
"Execrável e com claros objetivos políticos"
Sandra Maria Barbosa Duraes, 62, professora universitária do Rio de Janeiro (RJ)
"Trata-se de uma aberração com a única finalidade da oposição obter ganhos políticos tentando o desgaste do Executivo. Também serve como cortina de fumaça, pois ressurge num momento em que novos indícios de falcatruas cometidas por Bolsonaro e seus filhos são descobertas. Essas pautas ditas morais, só servem a um nicho hipócrita da sociedade."
Lourdes Barros, 64, professora aposentada da rede pública estadual de São Caetano do Sul (SP)
"Considero este PL grotesco. É um gesto feito por falsos moralistas, hipócritas, arruaceiros, só para causar tumulto e provocar uma posição de Lula e da esquerda para representá-los aos fanáticos religiosos como se fossem a favor aborto. Não tem um grama de honestidade ou um grama de humanismo."
Maria Vitoria Taborda, 61, artista plástica do Rio de Janeiro (RJ)
"Este projeto é algo medonho. Abjeto. Vou tomar muito cuidado e jamais votar em alguém que tenha votado a favor dele."
Karina Miranda Ratton, 58, aposentada de Curitiba (PR)
"É a manifestação do ódio que a extrema-direita nutre contra as mulheres. Um tapa na cara da sociedade que normalizou o extremismo religioso infiltrado na política."
Renato Henrique Torres Polli, 36, advogado de Florianópolis (SC)
À favor do PL
"O aborto deve ser totalmente proibido e ser crime hediondo, imprescritível e inafiançável equivalente ao crime de feminicídio ou homicídio triplamente qualificado salvo nos três casos já previstos em lei e nos casos em que o feto tiver uma deformidade de desenvolvimento ou doença incurável que torne impossível para ele ter uma vida longa ou uma vida sem dor ou sofrimento após o nascimento. Mas deve ser proibido que mulheres possam abortar apenas porque querem ou antes de tantas semanas de vida. Se engravidou obrigatoriamente deve concluir a gravidez e dar a luz. Se não quiser criar pode entregar o bebê a um orfanato ou família adotiva. Nos casos de estupro, em que a gravidez for descoberta numa idade onde o bebê possa ser retirado com vida de forma prematura, isso deve ser feito no lugar do aborto e, depois, o bebê deve ser encaminhado a um orfanato ou família adotiva se a mãe não quiser criar o próprio filho. Se a mãe quiser criar o próprio filho, mas não tiver condições de criar, deve receber ajuda financeira do governo."
Alessandro Carvalho Cordeiro, 33, cientista e jornalista amador de Abaetetuba (PA)
"Eu acho que as mulheres têm direitos a muitas coisas mas não devem adquirir o direito de tirar a vida do feto, ou seja, não devem adquirir o direito a abortar. As crianças que nascem por estupro devem ser levadas para a adoção se for a vontade da mãe. Nunca mortas."
Mônica Vieira Ramos Veloso, 48, professora de Cunha (SP)
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