Líder da minoria no Senado, o senador Randofe Rodrigues (Rede-AP) chamou de lamentável, antidemocrática e autoritária a tentativa de censura à Folha por parte do ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio.
O senador, que comanda a ala de oposição ao governo de Jair Bolsonaro, apresentou nesta terça-feira (26) requerimento para que o titular do ministério preste informações sobre as denúncias de uso de candidaturas de laranjas para desvio de recursos eleitorais em Minas. O pedido foi feito na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
"Lamentável a postura antidemocrática do ministro do Turismo. Recorrer ao Judiciário para tentar silenciar a Folha é uma medida autoritária, uma clara tentativa de represália pelo trabalho de investigação jornalística e um desrespeito com a sociedade. Um ministro de Estado nunca pode esquecer que a liberdade de imprensa é fundamento da nossa Constituição e da existência do regime democrático", disse o senador.
O ministro do Turismo entrou com pedido de liminar na 9ª Vara Cível de Brasília para que a Folha retirasse do ar reportagens que revelaram a ligação dele com o esquema de candidatas-laranjas.
A juíza Grace Correa Pereira Maia no entanto, negou o pedido para censurar o jornal. Cabe recurso à decisão.
Em decisão, com data do último dia 22, a juíza afirma que os documentos apresentados pelo ministro "não estão aptos a atestar, de maneira idônea e inconteste, que as matérias jornalísticas veiculam conteúdo inverídico e/ou ilegal e/ou ofensivo à pessoa do autor".
O requerimento de Randolfe para convite do ministro foi anunciado antes de o senador ser informado da tentativa de censura. Ele pede explicações ao titular do Turismo com base nas reportagens publicadas pela Folha.
"Fica claro que a presença do ministro Marcelo Álvaro Antônio a esta comissão é fundamental para que consigamos esclarecer esse fato que vem estarrecendo a República", diz o requerimento de convite, que precisa ser aprovado pela comissão.
"É importante que o ministro coloque às claras o obscurantismo que ronda as eleições do PSL, esclarecendo à República sobre o que tomou parte neste processo eleitoral, dando a sua versão dos fatos", afirma.
Na Câmara, parlamentares da oposição também criticaram a atitude do ministro. "O que se esperava é que ele combatesse não a Folha, mas os casos de candidatura-laranja ligados a ele", afirmou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Segundo ele, o caso é grave e Álvaro Antônio deveria ser exonerado pelo presidente. "É muito grave. Acho que ele deveria ser exonerado imediatamente. Além das denúncias, ainda tenta censurar um órgão de imprensa."
Durante visita a Itaipu nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro se recusou a responder sobre a tentativa de censura.
A reportagem indagou se Bolsonaro sabia da ação judicial que o ministro do Turismo moveu contra o jornal, para que fossem retiradas do ar as reportagens sobre o esquema de candidaturas de laranjas do PSL, mas o presidente não quis responder.
“Eu peço, por favor! Estamos tratando de uma questão de extrema importância para o nosso país. Outra pergunta, por favor”, disse Bolsonaro.
Reportagem da Folha publicada em 4 de fevereiro revelou que Álvaro Antônio, deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL.
Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas-laranjas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro.
Desse montante, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro. Ele nega irregularidades.
O escândalo dos laranjas do PSL, revelado pela Folha, levou à queda do ministro Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência no dia 18 e deixou o ministro do Turismo em situação delicada. Integrantes do PSL defendem a demissão de Álvaro Antônio.
No último dia 19, a Folha mostrou que outra candidata em Minas disse ter havido um esquema de lavagem de dinheiro público pelo PSL no estado. Segundo essa candidata, Cleuzenir Barbosa, o agora ministro do governo Bolsonaro sabia de toda a operação.
Mensagens de celular dela, publicadas pelo jornal, também contradizem a versão de Álvaro Antônio e revelam cobrança para desvio de verba eleitoral. Ela diz não ter aceitado entrar no esquema.
Sob pressão, o ministro recorreu ao foro especial quando soube da investigação no Ministério Público e pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a investigação passe a tramitar perante a corte. A defesa do ministro quer que, até que o Supremo decida sobre a prerrogativa de foro, a apuração em Minas seja suspensa. O pedido foi sorteado para o ministro Luiz Fux.
No sábado (23), o jornal mostrou que o Ministério Público em Minas Gerais investiga a contratação de uma empresa durante a eleição como o principal elo entre o ministro e o esquema.
Além do esquema vinculado ao ministro do Turismo, a Folha também revelou caso semelhante em Pernambuco, que causou a maior crise no governo Bolsonaro até agora, levando à queda de Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência.
Reportagem de 10 de fevereiro mostrou que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar, criou uma candidata-laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.
Bivar nega que a candidata tenha sido laranja e disse que a decisão do repasse de R$ 400 mil foi da direção nacional, na época presidida por Bebianno.
Bebianno contradisse Bivar e afirmou que decisões de repasses são das direções estaduais. Em Pernambuco, o partido é presidido por Antônio de Rueda, advogado particular de Bivar. O ex-ministro disse ainda que nunca viu a candidata-laranja.
Leia abaixo as 13 reportagens que o ministro quer retirar do ar:
Partido de Bolsonaro criou candidata laranja para usar verba pública de R$ 400 mil
É prematuro falar sobre responsabilidades, diz Moro sobre candidaturas de laranjas
Se ficar no cargo, ministro do Turismo representará o laranjal do PSL na Esplanada
Bebianno se diz perplexo por ter tratamento diferente ao dado ao ministro do Turismo
Sob suspeita com laranjas, ministro do Turismo desvincula seu caso do de Bebianno
Fatos são graves, diz promotor sobre caso dos laranjas de ministro do Turismo
TRE de Minas suspende análise de contas eleitorais de candidata laranja do PSL
Procurador decide investigar esquema de laranjas ligado a ministro do Turismo
Bolsonaro ignora desvio eleitoral e volta a nomear ministro do Turismo
Exonerado do Turismo, Álvaro Antônio toma posse na Câmara e diz que voltará à Esplanada
Sem explicação prévia, exoneração de ministro causa saia-justa
Em ato assinado por Moro, Bolsonaro exonera ministro do Turismo
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