Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Após Bolsonaro acusar Witzel, AGU vai apurar vazamento no caso Marielle

Advogado-geral da União abre investigação após TV Globo noticiar depoimento de porteiro, cujo teor foi classificado como falso pelo Ministério Público

Fábio Fabrini
Brasília

O advogado-geral da União, André Mendonça, determinou a abertura de uma investigação para apurar o vazamento de informações sobre o caso Marielle Franco para a TV Globo.

Em despacho assinado nesta quarta-feira (30), ele ordena que a Procuradoria-Geral da União, órgão vinculado à AGU (Advocacia-Geral da União), instaure um procedimento prévio para coletar informações e, com isso, averiguar se houve prática de improbidade administrativa por “agente público e eventuais partícipes”.

Na noite de terça (28), o Jornal Nacional noticiou que um porteiro do condomínio em que o presidente Jair Bolsonaro tem casa disse em depoimento que Élcio Queiroz, ex-policial militar suspeito de envolvimento na morte de Marielle, esteve no local no dia do crime e afirmou na portaria que iria à residência do então deputado federal.

O presidente da República Jair Bolsonaro e governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel
O presidente da República Jair Bolsonaro e governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel - Marcos Corrêa - 11.out.2019/PR

Pelo depoimento apresentado pela emissora, ao interfonar para a casa de Bolsonaro, um homem com a mesma voz do presidente teria atendido e autorizado a entrada. O suspeito, no entanto, teria ido a outra casa dentro do condomínio, a de Ronnie Lessa, também suspeito de participar do crime.

Na reportagem, a Globo mostrou uma contradição nas declarações do depoente: naquele dia, Bolsonaro estava em Brasília e registrou presença em duas votações.

Após o caso vir à tona, Bolsonaro disse que o depoimento foi inventado por ordem do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para prejudicá-lo. Witzel nega

Nesta quarta (29), o Ministério Público do Rio de Janeiro, responsável pelas investigações, informou que o porteiro apresentou informações falsas em seu depoimento.

O ministro da AGU pretende, com o procedimento, obter o compartilhamento de provas de investigação que será conduzida pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, em parceria com a Polícia Federal, para apurar possíveis crimes de denunciação caluniosa e falso testemunho pelo depoente. 

A apuração foi solicitada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, após a reportagem do Jornal Nacional. 

A AGU não pode advogar para Bolsonaro. Segundo pessoas do órgão, ouvidas pela Folha, a decisão foi tomada porque se entende que, em tese, a Presidência da República, como instituição, foi vítima no caso. 

Caso se verifique que o autor do vazamento foi agente público, caberia uma ação de improbidade.

No despacho em que determina a investigação, Mendonça afirma que o vazamento foi usado para relacionar a pessoa do presidente da República ao crime. 

Sustenta também que, conforme a Lei de Segurança Nacional, constitui crime “caluniar ou difamar o presidente da República", incorrendo no mesmo delito aquele que, “conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga”.

Em entrevista à Folha, o advogado do presidente, Frederick Wassef, afirmou que Bolsonaro é vítima de fraude processual e questionou o fato de a investigação não buscar outras testemunhas e se basear apenas no depoimento do porteiro.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou à Folha que o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República já arquivaram uma notícia de fato, enviada ao STF pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que informava sobre a existência da menção ao nome de Bolsonaro na investigação sobre o assassinato de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes.

Aras classificou a divulgação do episódio como um “factoide”. O arquivamento da menção ao nome do presidente, pelas autoridades de Brasília, não paralisa as investigações no Rio sobre os demais suspeitos.

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